Edital de pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar terrestre para atender a rede municipal de ensino de Presidente Figueiredo/AM. O edital está disponível a partir de 21/02/2025, às 10:00 horas, com limite para recebimento das propostas até as 10h do dia 12/03/2025. A sessão de licitação ocorrerá no dia 12 de março de 2025, às 10:30h (horário de Brasília), no portal de compras e licitações do município. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestar serviço de
transporte escolar para aproximadamente **** alunos. O critério de julgamento é o menor preço. Existem 7 lotes, cada um correspondendo a uma região do município. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. O edital detalha as condições de participação, consulta, esclarecimentos, impugnações, critérios de julgamento, apresentação de propostas, lances, classificação, recursos, adjudicação, homologação, reabertura da sessão, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos orçamentários, formalização do contrato, sanções administrativas, condições de recebimento, pagamento e reajuste, gestão e fiscalização, LGPD e disposições finais. O anexo I detalha o termo de referência, incluindo especificações do objeto, itinerários, quantitativos, especificações técnicas, valores referenciais de mercado, fornecimento do serviço, garantia do serviço, prazo, procedimentos de fiscalização, obrigações e responsabilidades da contratada e do contratante, penalidades, condições gerais, valor da contratação e pagamento do serviço.