Registro de Preços para futura contratação de empresas para o fornecimento parcelado de peças de máquinas, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA e suas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de execução, prazos para entrega, canais de comunicação para atendimento de eventuais demandas, execução do objeto mediante necessidade das secretarias municipais, gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento do recebimento, regime de execução por empreitada por preço unitário, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF, homologação do resultado da licitação não implicará direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelos licitantes, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalecerá as disposições deste edital em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço eletrônico: www. ***. *. *, www. ***. *. *, anexos: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato.