Municipio De Boa Vista - Prefeitura Municipal De Boa Vista

Edital para contratação de empresa para construção do CRAS, com data de abertura da sessão pública em 11/04/2025 às 09:30h. Requisitos de habilitação incluem comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, demonstrativo da situação financeira, garantia de proposta (R$ ****,67). O processo será realizado à distância no site www. ***. *. * de execução da obra: 180 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (8 meses), garantia de proposta (R$ ****,82), modalidades de garantia (caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, proibidas de participar de licitações, etc. ), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, prazos para recursos, homologação do resultado, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar), prazo para entrega de documentos, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, exclusão de pessoas físicas e consórcios), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da emissão do pedido de compra), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), garantia de proposta (R$ ****,67), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, comprovação de capacidade técnico-operacional), modelo de proposta, valor final mínimo parametrizável, modo de disputa aberto com prorrogação, critério de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), prazo de validade da proposta (60 dias), recursos administrativos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação), prazo recursal (3 dias úteis), homologação do resultado, prazo para assinatura do contrato (5 dias consecutivos), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), obrigações do contratante e do contratado, pagamento (30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar, inidoneidade), obrigações pertinentes à LGPD, data de abertura da sessão pública (10/04/2025, 09:00 horário de Brasília), local da licitação (www. ***. *. *).

A licitação visa a aquisição de medicamentos remanescentes de licitação anterior para o reabastecimento da farmácia básica do município em 2025. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado. O edital exige a comprovação de capacidade técnico-operacional. O prazo de entrega é de 5 dias a partir da emissão do pedido de compra. Informações e esclarecimentos sobre a licitação podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. A legislação aplicável é a Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022 e legislação pertinente.

Edital para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes de licitação anterior, para diversas secretarias. Lotes com especificações detalhadas no anexo I. Participação aberta a micro e pequenas empresas, com critério de julgamento por menor preço por item. Prazo para entrega de 5 dias. Data de abertura da sessão pública: 03/04/2025, às 09:00 horas, horário de Brasília. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações e esclarecimentos sobre a licitação serão prestados das 08:00 às 12:00 horas, em horário normal de expediente. Impugnação ao edital por irregularidade ou pedido de esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.