CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E DEMARCAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DONA ABELINA, LOCALIZADA NA RUA 26, QUADRA 23, LOTE 05 BAIRRO ESTÂNCIA BOA VISTA - CALDAS NOVAS - GO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de qualificação técnica, registro no CREA/CAU, comprovação de aptidão técnica, capacidade técnico-operacional, cumprimento das obrigações contratuais, vedações para participação), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (1 mês após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação (anexo I), memorial descritivo (anexo II), tabela unificada de itens e valores (anexo III), visita técnica facultativa, qualidade dos serviços (utilização de materiais de primeira linha, normas técnicas, fiscalização), recursos orçamentários (emenda parlamentar), obrigações da contratante (acesso ao local, gestor, fiscalização, rejeição de serviços), obrigações da contratada (despesas, reparos, acréscimos/supressões, esclarecimentos, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, execução dos serviços, cumprimento das leis, entrega de notas fiscais), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar/contratar, declaração de inidoneidade), fiscal do contrato (Mayara Costa de Lima), procedimento divulgado em diversos canais (site da prefeitura, diário oficial, portal nacional de contratações públicas), possível republicação do aviso em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, horários observando o horário de Brasília-DF, possibilidade de sanar erros nas propostas sem alterar a substância, responsabilidade dos fornecedores pelos custos de preparação e apresentação das propostas.