Edital de licitação para contratação de empresa especializada em
arbitragem e julgamento desportivo para as competições oficiais do município de Palma Sola/SC. O processo segue a modalidade de pregão presencial, com registro de preços. O prazo para envio de documentação (credenciamento/envelopes 1 e 2) é 14/03/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). A sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 09h00min. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em
arbitragem e julgamento desportivo para as competições oficiais do município. O edital especifica regras para participação, incluindo vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. O edital também descreve as etapas do processo, critérios de julgamento, documentação exigida, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, fases de proposta e habilitação, recebimento dos envelopes, proposta de preços, julgamento das propostas, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento do objeto, penalidades, disposições finais, anexos e foro competente. O edital especifica a necessidade de acesso ao site www. ***. *. * pré-cadastro e envio da proposta em planilha eletrônica específica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O edital também especifica os anexos exigidos, como estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de carta de credenciamento, modelo de declaração, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração do porte da empresa, minuta da ata de registro de preços e tutorial para preenchimento da proposta eletrônica.