Municipio De Oliveira Fortes - Prefeitura Municipal De Oliveira Fortes Mg

Edital de licitação para locação de máquina motoniveladora, com operador, combustível e manutenção. A licitação é regionalizada para empresas sediadas num raio de 65km de Oliveira Fortes. Os licitantes devem estar credenciados no sistema de compras Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A proposta deve conter descrição detalhada do objeto, incluindo especificações técnicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 01/04/2025, às 08h (horário de Brasília). O contrato terá validade de 9 meses, podendo ser prorrogado. A empresa contratada deverá entregar os recibos de serviços prestados em até 15 dias após a realização dos serviços. O pagamento da nota fiscal será em até 30 dias após a execução dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente ME/Epp), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, homologação), custo da disputa (1,5% sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (dia seguinte à homologação e assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações da contratada (cumprimento das obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, execução do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, visita da empresa à prefeitura, serviço de consulta, responsabilidade pelos vícios e danos, indenização por avarias, comunicação de casos fortuitos e de força maior, cumprimento fiel do objeto licitado, responsabilidade por danos e prejuízos, comunicação de irregularidades, responsabilidade por despesas e encargos, responsabilidade civil, administrativa e penal, manutenção das condições de habilitação, obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no edital, verificar a conformidade dos bens recebidos, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento, não responder por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, prazo de pagamento (30 dias após a execução dos serviços), sanções administrativas (não assinatura do contrato, documentação falsa, não entrega de documentos, retardamento da execução, não manutenção da proposta, fraude fiscal, comportamento inidôneo, conluio entre licitantes), formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (preferência de contratação, prazo diferenciado para apresentação de documentos), disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, saneamento de erros, homologação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, prevalência do edital, disponibilidade do edital na internet, anexos (termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, termo de adesão, custo pela utilização do sistema, declaração de idoneidade, declaração que não existe fatos impeditivos, declaração que não emprega menor, declaração de micro empresa, declaração de responsabilidade, declaração que não emprega servidor/funcionário público, minuta de contrato)).

Edital de licitação para locação de máquina motoniveladora, com operador, combustível e manutenção. A licitação é regionalizada para empresas sediadas num raio de 65km de Oliveira Fortes/MG. Requisitos de participação no sistema de compras Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 01/04/2025, às 08h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, conforme anexos. Tratamento favorecido para ME/EPP, conforme legislação. Critérios de habilitação e recursos detalhados no edital.

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, com regionalização para empresas sediadas em raio de 65km. A participação é exclusiva para ME/EPP/equiparadas. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 26/03/2025, às 08h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital possui anexos com termos de referência, requisitos de habilitação, proposta comercial, declarações e outras informações relevantes.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, hidráulico e pintura para a Secretaria Municipal de Obras de Oliveira Fortes/MG. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte credenciadas no sistema de compras Bll (www. ***. *. *). A licitação é regionalizada para empresas sediadas num raio de 65 km da sede do município. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, pncp e https://www. oliveirafortes. mg. gov. br/categorias/1/licitacoes. São exigidos documentos de habilitação (Anexo III). O fornecedor vencedor deverá apresentar amostra (Anexo I). O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias corridos após a ordem de serviço.