Municipio De Aguas Frias - Município De Águas Frias

Edital exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, com preferência para empresas ME e EPP local e regional, em conformidade com o decreto municipal n 238/2023. Prazo para envio de propostas: 09 de abril de 2025, às 08:15 (horário de Brasília/DF). Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP) n 25/2025 e termo de referência (TR) n 27/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital: até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Aplicação da Lei Complementar n 123/2006. Regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, modo de disputa (pregão eletrônico), verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo (regras para formalização, gestão e fiscalização), recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** PCD e reabilitado da previdência social, contrato administrativo.

Edital de concorrência eletrônica tradicional para obra especial de engenharia, objeto: pavimentação com pedras irregulares na rua Lido Foppa, Águas Frias/SC. Recursos do convênio **** de julgamento: menor preço global, com valores unitários não superiores aos estimados. Data limite para envio de propostas: 07/04/2025 às 08h15min (horário de Brasília/DF). Documentos complementares exigidos (com prazos): estudo técnico preliminar (anexo I), termo de referência (anexo II), declaração de inexistência de impedimentos (anexo III), declaração unificada (anexo IV), declaração LC 123/2006 (anexo V), proposta (anexo VI), declaração PCD e reabilitado (anexo VII), contrato administrativo (anexo VIII), declaração de conhecimento do local (anexo IX). Vedações para participação, critérios de habilitação, fases do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, exclusivo para ME e EPP, com preferência para empresas locais e regionais, para aquisição de sêmen bovino (raças holandês e jersey) e nitrogênio líquido. O objeto da licitação está fundamentado em estudo técnico preliminar (ETP n13/2025) e termo de referência (TR n16/2025). O valor estimado total é de R$ ****,00. A data limite para envio de propostas é 07 de março de 2025, às 08h15. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia, às 08h30. Existem regras específicas para participação de consórcios e cooperativas. São exigidos documentos de habilitação, incluindo declarações de inexistência de impedimentos, regularidade fiscal e trabalhista, e enquadramento como ME/EPP/MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as regras para impugnação, esclarecimentos, vedações, LGPD, aplicação da LC 123/2006, participação de consórcios, cooperativas, regras de documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, e anexos (ETP, TR, declaração de inexistência de impedimentos, ata de registro de preços, proposta, declaração PCD/reabilitado, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 a 49 da LC 123/2006). O local de entrega é a secretaria de agricultura do município.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em treinamento esportivo, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte, com preferência para empresas locais e regionais, em conformidade com o decreto municipal n 238/2023. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento de futsal (futebol de salão) para o departamento de esportes, com 30 horas semanais de treinamento e acompanhamento em jogos e campeonatos. O valor estimado é de R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 05 de março de 2025, às 08h15 (horário de Brasília/DF). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social, contrato administrativo. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, preferência para empresas locais e regionais. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação ao edital, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Datas limite para esclarecimentos e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: a definir pela secretaria municipal.