Ampliação da Escola Municipal Cel. Manoel Dias Ferraz no Bairro Estação e Reforma e Ampliação da Escola Estadual Dr. Eurípedes Prazeres, no Bairro Vila Carneiro, em decorrência do Projeto Mãos Dadas - Reforma e Ampliação - Proposta de Trabalho 5650/2023 - Plano de Trabalho 567/2024.
Lote 96: Demolição de piso de pedras ( Mármore, Granito, Ardósia, São Tomé, Lagoa Santa), inclusive afastamento.
Documentos complementares exigidos: balanço patrimonial, demonstrações contábeis, atestados/certidões de capacidade técnica ou cópia de contratos com objeto similar, registro no conselho de classe (CREA/CAU), relação, habilitação e qualificação do pessoal técnico, aparelhamento e ferramental, instalações adequadas (anexo I - termo de referência). Critérios de participação: enquadramento como ME/Epp (Lei Complementar 123/2006), comprovação de enquadramento, apresentação de toda documentação exigida, inclusive regularidade fiscal (prazo de 5 dias úteis para regularização). Prazos para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Etapas do processo: credenciamento, recebimento de propostas, abertura e exame das propostas, lances, desempate, julgamento de habilitação, adjudicação e homologação. Custo da disputa: não especificado. Prazo de início dos serviços: 300 dias após assinatura da ordem de serviço. Forma de disputa: aberta. Valor máximo estimado por lote: Lote 1 - R$ ****,00; Lote 2 - R$ ****,81. Condições de pagamento: por medição, após conferência pelo fiscal do contrato, recebimento provisório e definitivo. Penalidades: por recusa em assinar o contrato, inobservância de autorizações de fornecimento, atraso na execução, não manutenção da proposta, comportamento inadequado ou declarações falsas. Observações: O sistema informatizado disponibiliza campo para troca de mensagens entre o agente de contratação e as licitantes. A proposta enviada será considerada desclassificada em caso de conflitos com as exigências do edital e do termo de referência, como valores unitários e totais com mais de duas casas decimais, descrição incompleta do produto, preço superior ao máximo aceitável ou inexequível. O sistema eletrônico ordenará automaticamente a classificação das propostas aceitas para o início da etapa de lances. A licitante vencedora não poderá desistir após a declaração de vencedora. A planilha orçamentária realinhada com os preços unitários e totais conforme o último lance ofertado e a negociação encerrada deverá ser encaminhada pela licitante vencedora no prazo estipulado no termo de referência.