CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ( EMPREITADA GLOBAL) PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA HEXAGONAL DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS EM PAVER E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA GERMANO BAHR, ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR **** E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, ramo de atividade compatível, requisitos mínimos de qualificação), modalidade de concorrência eletrônica, sistema eletrônico (ComprasBR), impugnação do ato convocatório (prazos e procedimentos), credenciamento no sistema, apresentação da proposta no sistema eletrônico (prazos, valores, exclusões), abertura da sessão eletrônica e formulação de lances (prazos, critérios de desempate), envio da proposta de preços atualizada (prazos, exigências), documentos de habilitação (prazos, exigências), julgamento das propostas e habilitação (critérios, prazos), recurso (prazos e procedimentos), adjudicação e homologação, condições para assinatura do contrato, prerrogativas contratuais, prazos e forma de execução do objeto, gestão e fiscalização, obrigações da contratada (condições, prazos, responsabilidades), obrigações do contratante (obrigações, responsabilidades), pagamento (prazos, condições, documentos), sanções administrativas (tipos, prazos, procedimentos), disposições gerais (revogação, casos omissos, documentos eletrônicos, horários, responsabilidades dos licitantes).