Licitações para Creches

A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais e equipamentos para creche e escolas municipais. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, a contar da publicação. O termo de referência detalha os itens a serem adquiridos, especificações técnicas e quantitativos. Os documentos exigidos para habilitação incluem comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, e outros. O critério de seleção é o menor preço por lote. O fornecimento será realizado por execução indireta, em até 8 dias úteis, na secretaria municipal de educação, em Mutuípe-BA. O contrato terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. A estimativa orçamentária foi realizada com pesquisa de preços em outros órgãos públicos e fornecedores.

Lote 1: CONTRATAC A~ O DE PESSOA JURI DICA PARA EXECUC A~ O DE OBRAS E SERVIC OS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA DO MUNICI PIO DE SA~ O PAULO DE OLIVENC A/AM - FNDE - CRECHE TIPO I - TERMO DE COMPROMISSO N? 960693/2024.

Edital para contratação de obras e serviços de engenharia para construção de creche e escola de educação infantil. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e BLL), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços (10 dias corridos após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (2 meses), garantia de proposta (1% do valor global orçado), critério de julgamento (menor valor global), modalidade de disputa (aberto/fechado), documentação exigida para habilitação (ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira), prazos para impugnação e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame), condições de pagamento (medições mensais, retenções tributárias), reajustamento de preços (após 1 ano), garantia contratual (5% do valor contratual), e fornecimento de documentos de habilitação em formato digital, quando possível. O edital e seus anexos estão disponíveis na BLL e no PNCP. O foro será na justiça estadual de São Paulo de Olivença/AM.

Lote 7: VILA POUSO DOS TROPEIROS CTG PERCURSO IDA E VOLTA TURNO MATUTINO E VESPERTINO- SAÍDA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, PASSANDO PELA ETI PELA VILA POUSO DOS TROPEIROS, SEGUINDO ATÉ O FINAL DA ESTRADA CTG, RETORNANDO PASSANDO PELOS DIVERSOS PONTOS, ATÉ Á CRECHE E ESCOLA CTG, RETORNANDO DA ESCOLA CTG, PASSANDO, ESCOLA M. ANTONIO PAGLIA, EEB DOM VITAL. RETORNO SAÍDA EEB DOM VITAL EBM ANTONIO PAGLIA - ESCOLA ETI TANCREDO DE ALMEIDA NEVES CTG, SEGUINDO PELOS DIVERSOS PONTOS EXISTENTE ATÉ O FINAL DA LINHA, RETORNANDO DO FINAL DA LINHA PASSANDO PELOS DIVERSOS PONTOS ATÉ A ESCOLA CTG, PASSANDO PELA EBM ANTONIO PAGLIA, NO PETI E EEB. DOM VITAL. SAINDO DO PETI, EEB DOM VITAL, EBM ANTONIO PAGLIA, ETI ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. SEGUINDO PELOS DIVERSOS PONTOS DO CTG. - RETORNO COM ALUNO DO TURNO NOTURNO PELOS DIVERSOS PONTOS DO CTG ATÉ A ESCOLA, VIDA NOVA, NAES, DOM VITAL TOTAL DE 50 KM DIA CAPACIDADE 49 LUGARES.

Documentos complementares exigidos (itens do processo, termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declaração unificada, modelo de declaração da lei orgânica, modelo de declaração de enquadramento à resolução do CONTRAN n 961/2022, minuta de contrato, calendário escolar 2025); critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, sociedades cooperativas); etapas do processo (recebimento de propostas, sessão de disputa de preços, verificação de propostas, lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação); custo da disputa (menor preço por item); datas limite para esclarecimento e impugnação (no sistema eletrônico e e-mail); prazo de início dos serviços (data da publicação do contrato); prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado); requisitos para a empresa vencedora (estrutura e veículos necessários, documentação pertinente, certificado de registro e vistoria dos veículos, garantias, seguro, capacitação dos motoristas, documentação do motorista, normas de segurança e regulamentações de trânsito, acessibilidade, etc. ).