LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS
Lote 1: LOCAÇÃO DE ( 02) DOIS VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 20 PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, FICANDO A
DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO POR 12 MESESPARA VIAGENS EM TODO O MUNICÍPIO E VIAGENS INTERMUNICIPAIS, SEGURO TOTAL E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS POR LEI. O VEICULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. O VEÍCULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO ESTAR DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DETRAN PARA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO: REGISTRO COMO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR; VISTORIA ANUAL OU SEMESTRAL OBRIGATÓRIA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL, COM LAUDO DE APROVAÇÃO VÁLIDO; ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO;
COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DOCUMENTAL A SER APRESENTADA ANTES DO INÍCIO DO CONTRATO E SEMPRE QUE SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Lote 2: LOCAÇÃO DE ( 06) SEIS VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 40 PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, FICANDO A
DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO POR 12 MESES PARA VIAGENS EM TODO O MUNICÍPIO E VIAGENS INTERMUNICIPAIS, SEGURO TOTAL E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS POR LEI. O VEICULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. O VEÍCULO DEVERÁ APRESENTAR PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO ESTAR DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DETRAN PARA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO: REGISTRO COMO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR; VISTORIA ANUAL OU SEMESTRAL OBRIGATÓRIA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL, COM LAUDO DE APROVAÇÃO VÁLIDO; ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO;
COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DOCUMENTAL A SER APRESENTADA ANTES DO INÍCIO DO CONTRATO E SEMPRE QUE SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, estudo técnico preliminar), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, impedimentos), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (10 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,00), condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico Licitanet), documentos de habilitação (CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), valor final mínimo parametrizado, regras para envio de lances, critérios de desempate (em caso de empate), procedimentos para recursos, homologação do resultado, assinatura do contrato, formalização da ata de registro de preços, utilização da ata por outros órgãos, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, LGPD.