Municipio De Puxinana - Municipio De Puxinanã- Pb

Licitação para aquisição de carnes, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital exige a apresentação de proposta com preço unitário e total para cada item, conforme especificações detalhadas no termo de referência (anexo I). O prazo de entrega é de 3 dias após a emissão do pedido de compra. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas e declaração de não emprego de menores. Há possibilidade de participação em consórcio, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O licitante vencedor deverá apresentar amostra(s) do(s) item(s) para avaliação técnica. O edital especifica os tipos de carnes, quantidades e embalagens exigidas. O prazo para envio de propostas é até o dia 10 de abril de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, estudo técnico preliminar), prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), dotação orçamentária detalhada, condições de participação (credenciamento no sistema eletrônico, garantia de proposta, documentos de habilitação), legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), regras específicas para prestação de serviços (localização dos exames, transporte de pacientes, urgência/emergência, laudos, materiais e insumos, equipamentos, resultados, recepção, equipamentos, resultado dos exames), modelo de proposta, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, regras para consórcios, garantia de proposta, credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, ata de registro de preços, reajuste de preços, cancelamento do registro do fornecedor, contratação com fornecedor registrado, gerenciamento do sistema, usuários da ata, utilização da ata por órgão não participante, reajustamento, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais (homologação, recursos, prazos, divergências, endereços de acesso ao edital, foro competente).

Licitação para aquisição de equipamentos, computadores, peças e periféricos de informática. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes detalhados no termo de referência (anexo I). Prazo de entrega: 20 dias. Data de abertura da sessão pública: 11/04/2025, às 10:00 horas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Garantia de proposta: R$ ****,33. É exigido envio de amostra(s) do(s) item(s) para verificação da compatibilidade com as especificações.

Objeto: aquisição de veículo pick-up. Lotes: especificações detalhadas no anexo I. Prazo de entrega: 40 dias. Prazo de vigência do contrato: até o final do exercício financeiro de 2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Pessoas físicas não poderão participar. Consórcios permitidos com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Requisitos de habilitação: comprovação de capacidade técnico-operacional. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: 07/04/2025, às 12:00 horas, horário de Brasília. Fase de lances: prevista para ocorrer na mesma sessão pública. Recursos: prazo de 3 dias úteis para impugnação e pedido de esclarecimento, encaminhados exclusivamente por meio eletrônico. Homologação: após as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos. Contrato: o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias. Pagamento: no prazo de 30 dias, contados do período de adimplemento. Infrações administrativas e sanções: previstas no art. 155 da lei 14. 133/21.

Licitação para contratação de empresa especializada em confeccionar bolsas tipo mochilas escolares para alunos da rede municipal de ensino de Puxinanã-PB, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital exige a apresentação de proposta com preço unitário e total para cada item, conforme especificações detalhadas no termo de referência (anexo I). Há exigência de envio de amostra dos produtos (anexo VII), com prazo de entrega de 5 dias úteis após o encerramento da sessão. O prazo de entrega dos fardamentos é de 15 dias corridos. O edital especifica as legislações aplicáveis, critérios de participação, incluindo micro e pequenas empresas, e condições para consórcios. O processo de impugnação e esclarecimentos, bem como os recursos, são detalhados no edital. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico Licitanet. A garantia de proposta é de R$ ****,50. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital detalha os procedimentos para abertura da sessão pública, envio de lances, classificação das propostas, habilitação dos licitantes, homologação e assinatura do contrato. O edital também especifica as condições de pagamento, reajustes, penalidades e obrigações do contratante e contratado, incluindo a LGPD.