Municipio De Tocantinopolis - Prefeitura Municipal De Tocantinopolis

O edital estabelece as regras para a aquisição de tijolos e telhas para obras públicas em Tocantinópolis, TO. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 02/04/2025 às 08h00min. Existem diversas etapas, como credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos, e adjudicação. São exigidos diversos documentos, como ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O sistema de registro de preços será utilizado. O site para realização do pregão é www. ***. *. * edital possui anexos com informações detalhadas sobre o objeto, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato e outras declarações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, site para realização do pregão (www. ***. *. *), credenciamento no sistema, informações sobre ME/Epp, empresas em recuperação judicial, falência ou concordata, empresas inidôneas, empresas suspensas, empresas com dirigentes, gerentes, sócios ou responsáveis técnicos como servidores públicos, documentos necessários à participação (em português), documentos em língua estrangeira devem ser autenticados e traduzidos, documentos não aceitos (fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile), fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos como ilustração, condições para participação no certame, responsabilidade pela autenticidade dos documentos, condições de habilitação e qualificação do contratado durante toda a vigência do contrato, regras de identificação, atos e manifestação de interesse, avisos emitidos pelo pregoeiro ou pelo sistema eletrônico, custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas, transações no sistema eletrônico, credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública, uso da senha de acesso, perda ou quebra de sigilo, consulta ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, documentos de habilitação exigidos do vencedor, prazo para envio de documentos, modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de atendimento pleno a todos os requisitos de habilitação, modelo de declaração de que atende plenamente o objeto da licitação, modelo de declaração de que cumpre com o disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de nepotismo, modelo de declaração de que cumpre com o disposto no 1 do art. 63 da lei **** de 2021, modelo de declaração de identificação de responsável, modelo de proposta financeira, validade da proposta, proposta de preços ajustada ao lance final, atualização da proposta de preço, preço proposto deve compreender todas as despesas, acordo com as condições gerais e especiais, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de não possuir servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante, declaração de não estar cumprindo pena de inidoneidade, proposta engloba todos os custos operacionais, incluindo frete, seguros, tributos, outras despesas, renúncia ao direito de reivindicar custos adicionais, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo de validade do registro de preços, motivos de rescisão contratual, hipóteses de cancelamento do registro do fornecedor, endereço eletrônico, endereço físico para consulta do edital, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, medidas saneadoras, relevar omissões e erros formais, diligências junto aos licitantes, não cumprimento da diligência, decisões do pregoeiro, participação do licitante implica conhecimento integral dos termos e condições, município poderá revogá-la, alterar quantitativos, prorrogar prazos, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato e demais declarações anexas), data do edital.

Edital de credenciamento com vigência de 12 meses, prorrogável. Recebimento de documentação de habilitação a partir de 19/03/2025, das 08h00min às 12h00min ou via e-mail. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista detalhados no edital. Critérios de seleção paralela e não excludente. Documentos complementares exigidos (com modelos de declarações anexos). Prazo para envio de recursos administrativos. Informações adicionais disponíveis no site da prefeitura.

O edital estabelece um processo de credenciamento para fornecimento de frutas, verduras e legumes para creches, escolas e o programa municipal de alimentação escolar (PMAE). O credenciamento tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. A documentação para habilitação deve ser enviada até a vigência do edital, para o e-mail ou entregue no departamento de licitações. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de declarações complementares. O critério de seleção é paralelo e não excludente. A ordem de convocação será cronológica, com sorteio em caso de empate. O credenciamento não garante a contratação, que ocorrerá de acordo com a necessidade da administração pública. Existem regras para recursos administrativos, infrações e sanções. O edital possui anexos, como termo de referência, estudo técnico preliminar, formulário de requerimento, modelo de declaração e minuta de contrato.

A licitação visa a contratação de empresa para gestão de SST, com visitas técnicas semanais. O processo administrativo é o n 039/2025 e a dispensa de licitação é a n 007/2025. A proposta deve ser enviada até 17/03/2025 às 23h59min (horário de Brasília). Somente a proposta mais vantajosa será solicitada a documentação complementar. São exigidos documentos de habilitação, como contrato social, certidões negativas, e certificado de curso de gestão em SST, com ênfase em eSocial. O julgamento será por menor preço global. O contrato terá que passar por prévia manifestação do departamento jurídico. Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, mediante liberação de recursos pela secretaria municipal de finanças, acompanhados de nota fiscal. O edital está disponível em diversos endereços eletrônicos, incluindo o portal da prefeitura e o SICAP-LCO-TO.