Municipio De Piratini - Secretaria Municipal De Finanças

Prazo para recebimento de propostas: de 18/03/2025 a 28/03/2025, limite para propostas: 25/03/2025, prazo para esclarecimentos e impugnação: até 25/03/2025, horário de Brasília, empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do município podem participar, empresas com direito de licitar e contratar suspensos ou declaradas inidôneas não podem participar, empresas sob regime falimentar, estrangeiras que não funcionem no país, empresas em consórcio e de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas também não podem participar, recursos orçamentários da secretaria municipal de governança, tipo de licitação: menor preço por lote, credenciamento no site www. ***. *. *, participação via sistema eletrônico, proposta de preços em formulário específico, validade da proposta de 12 meses, desclassificação de propostas que não atendam às exigências, cotação de preços englobando todas as despesas, microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas podem se utilizar dos benefícios da lei complementar 123/2006, lances sucessivos, lances inferiores ao último registrado, informações em tempo real do menor lance, desconexão com o agente de contratação, suspensão da sessão em caso de desconexão superior a 10 minutos, encerramento automático da sessão após 25 minutos, verificação de empate ficto, preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, julgamento por menor preço por lote, habilitação com documentação jurídica, regularidade fiscal e outros documentos, prazo de 05 dias úteis para regularização da documentação, prorrogação do prazo por igual período, não regularização implica decadência do direito à contratação, recursos através do sistema eletrônico, prazo de 03 dias úteis para apresentação das razões do recurso, contra-razões em igual prazo, adjudicação ao licitante vencedor, homologação pelo órgão competente, convocação para assinatura do contrato, prazo de 120 dias para assinatura do contrato, obrigações da contratada, bens rejeitados substituídos em 10 dias úteis, recebimento provisório em 30 dias, responsabilidade da contratada pelos prejuízos, quantitativo inicial de 41 linhas, 15 linhas restantes sob demanda, serviços por empresa concessionária, permissionária ou autorizada pela Anatel, ligações isentas de tarifas, segurança nas comunicações, adesão automática ao plano de serviços, possibilidade de transferência de plano, serviço disponível em todas as unidades da federação, aparelhos substituídos por outros com características iguais ou superiores, emissão de conta detalhada e individualizada mensal, substituição do objeto em caso de inadimplência, prazo de entrega de 15 dias, pagamento em até 30 dias após recebimento dos materiais, penalidades previstas na lei 14. 133/21, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, revogação ou anulação por interesse público ou ilegalidade, acréscimos ou supressões no objeto, contagem de prazos, homologação não implica direito à contratação, sanções administrativas, cíveis e penais por declarações falsas, transferência de data em caso de feriado, endereço, e-mail, fax e telefone do contato, documentos em original ou cópia autenticada, aceitação de acréscimos ou supressões, desistência não permitida após a apresentação da proposta, anexos, fiscalização pela secretaria municipal de governança, garantia de troca imediata e garantia geral de 12 meses, foro da cidade de Piratini.

Prazo para recebimento de propostas: de 18/03/2025 a 28/03/2025, limite para propostas: 25/03/2025, prazo para esclarecimentos e impugnação: até 25/03/2025, horário de Brasília, empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do município podem participar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em consórcio, empresas sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, não poderão participar, documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, outros documentos, prazo de entrega do objeto: 15 dias após solicitação da secretaria, local de entrega: setor de almoxarifado da prefeitura, rua Dr. Santo e Silva, n 151, bairro Vila Nova, CEP ****, Piratini - RS, entre as 8:00 e 16:00 horas, pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos materiais e equipamentos, com a apresentação da nota fiscal, preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste após um ano com base no IPCA-E, penalidades por inadimplência, recursos, anexos (minuta do contrato, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração trabalho de menor, termo de referência).

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição de tintas para manutenção de praças e vias públicas em Piratini/RS. Prazo para recebimento de propostas de 27/02/2025 a 13/03/2025. Prazo para lances a partir de 13/03/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnação até 10/03/2025. Condições de participação, recursos orçamentários, tipo de licitação (menor preço por item), credenciamento, conexão com o sistema, envio de propostas, proposta de preços, validade da proposta, abertura de propostas e lances, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação, homologação e contratação, obrigações da contratada, prazo de entrega, pagamento, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, ata de registro de preços, penalidades, disposições gerais, fiscalização, foro. Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de termo de compromisso, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração trabalho de menor). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e insumos para a farmácia básica municipal de Piratini/RS. Prazo para recebimento de propostas de 25/02/2025 a 11/03/2025. Limite para envio de lances: 11/03/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnação: até 06/03/2025. Modalidade: pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Critérios de participação, documentos exigidos, penalidades por descumprimento, prazo de entrega (15 dias após nota de empenho), local de entrega, pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, e possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro. Acompanha termo de referência e outros anexos.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de material de expediente para diversas secretarias do município de Piratini. Recebimento de propostas de 24/02/2025 a 10/03/2025. Limite para envio de propostas: 05/03/2025. Prazo para esclarecimentos e impugnação: até 05/03/2025. Modalidade: menor preço por item. Empresas inscritas ou não no cadastro de fornecedores do município podem participar. Critérios de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital. Acompanham o edital anexos com minuta de termo de compromisso, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração trabalho de menor e termo de referência. Fiscalização pelo servidor Davi Almeida Fontoura. O foro da cidade de Piratini é o competente para dirimir quaisquer controvérsias.