Municipio De Pontal - Municipio De Pontal

O edital solicita o fornecimento e instalação de um sistema de iluminação pública com telegestão, incluindo diversos equipamentos e materiais. São exigidos documentos técnicos, catálogos, certificados de conformidade do INMETRO (portarias 20/2017 ou 62/2022) para cada modelo ofertado, em português, para luminárias, refletores e outros componentes. São especificadas normas técnicas (como IP66, IK08, 10KA, RoHS, ABNT) e ensaios para garantir o desempenho e segurança dos produtos. É necessária prova de funcionamento do sistema de telegestão com controlador, concentrador e SSC. Demais materiais de instalação devem atender aos padrões da concessionária local. A prova de funcionamento deverá ser realizada com uma amostra do poste multi-aplicações com as funcionalidades descritas no termo de referência. O edital especifica diversos ensaios e documentos técnicos a serem apresentados, incluindo relatórios de ensaios e certificados, com base em normas técnicas específicas, para cada modelo de equipamento ofertado.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. O processo é eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados, previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há exigências específicas para ME/EPP (itens 02, 03, 11, 12, 13, 18, 24, 25, 40, 45, 48 e 50). As propostas devem ser enviadas até 24/04/2025, às 08:59hs. A abertura da sessão de disputa de preços será em 24/04/2025, às 09:00hs, no site www. b||. org. br. Os licitantes devem observar as regras de participação, incluindo as restrições para participação de empresas estrangeiras, autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O licitante deve declarar sua conformidade com as condições do edital e seus anexos, bem como o cumprimento das obrigações trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O sistema eletrônico permite a parametrização do valor mínimo final ou do percentual de desconto máximo. Há critérios específicos para a fase de julgamento, incluindo a verificação de sanções, a análise da exequibilidade das propostas e a possibilidade de diligências para comprovação da exequibilidade. A proposta vencedora será submetida a verificação de conformidade com as especificações técnicas e o valor máximo estipulado. Em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate previstos na lei.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de insumos para diabéticos, com entrega parcelada em 12 meses. Requisitos de habilitação para ME/Epp/equiparadas, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e regras de julgamento (menor preço). O edital especifica os itens a serem adquiridos, quantidades, prazos de entrega, e condições de pagamento. Inclui informações sobre a formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, e disposições gerais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor valor global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME/EPP/equiparadas (sim), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis após a requisição), condições de entrega (Departamento de Garagem Municipal ou outro endereço), prazos de validade da proposta (60 dias), condições de pagamento (ordem bancária), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), modelo de execução do objeto (parcelado), garantia da contratação (não haverá), sustentabilidade (atender requisitos do guia nacional de contratações sustentáveis), subcontratação (não admitida), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo), prazos de pagamento (até 30 dias após a liquidação da despesa), forma de pagamento (ordem bancária), forma de seleção e critério de julgamento (menor preço), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, possíveis impactos ambientais (irrisórios), contratações correlatas e/ou interdependentes (não há), providências a serem adotadas pela administração antes da celebração do contrato (definir objeto no termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado da licitação (não implica direito à contratação), normas disciplinadoras da licitação (interpretadas em favor da ampliação da disputa), custos de preparação e apresentação de propostas (assumidos pelo licitante), desatendimento de exigências formais não essenciais (não importará afastamento do licitante), divergência entre disposições do edital e seus anexos (prevalece o edital), edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico pontal. sp. gov. br/licitacao, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar).