Estado Do Ceara - Eeep Otília Correia Saraiva

A licitação envolve a contratação de serviços para a realização de eventos em uma escola, incluindo festividades alusivas ao SPAECE 2025, Dia do Professor e Dia do Funcionário Público, e a festa de fim de ano. Os serviços incluem a organização de eventos, fornecimento de alimentação (salgados, refrigerantes, sucos, sobremesa), mobiliário (cadeiras, mesas, toalhas), decoração, lembranças e outros itens. A escola fornecerá o espaço físico e a data do evento será informada posteriormente. Não há informações sobre critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de serviços de limpeza e conservação, com dispensa de licitação, conforme Decreto Estadual n ****, de 09 de março de 2023. Prazo de início de recebimento de propostas: 31/03/2025 às 10:00. Prazo de abertura de propostas: 03/04/2025 às 10:00. Vistoria obrigatória no local antes da abertura das propostas. Entrega dos serviços em 5 dias corridos. Pagamento em até 5 dias úteis após a entrega, via crédito em conta Bradesco. Critério de julgamento: menor lance por item. Documentos complementares podem ser exigidos. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. O procedimento será regido pelas regras do termo de participação, divulgado no portal de compras do estado e no portal nacional de contratações públicas.

A licitação visa a aquisição de material de processamento de dados para a escola, com dispensa de licitação, por meio de cotação eletrônica. O procedimento é regido por regras específicas, incluindo prazo de 3 dias úteis para recebimento de propostas, critério de julgamento por menor lance, prazo máximo de entrega de 5 dias corridos para o local de entrega especificado (Avenida Leão Sampaio, n s/n, rua projetada i - parque bulandeira, barbalha - ce, ****), prazo máximo de pagamento de 5 dias úteis, pagamento em conta do fornecedor no banco Bradesco, e possibilidade de vistoria prévia obrigatória. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e apresentar proposta de preço em moeda corrente nacional, para a unidade de fornecimento solicitada em cada item, e de apenas uma marca, no caso de bem ou material. O fornecedor deverá comparecer ao local para realizar vistoria, ou declarar conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos. O órgão promotor poderá desclassificar a proposta se o fornecedor não realizar a entrega no prazo ou não confirmar a ordem de compra.

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n _____/_____ e termo de participação n ____/_____. O objeto é a contratação de ________(aquisição ou prestação do serviços ****. ). O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) _____. O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica n _____/_____, termo de participação n ____/_____ e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e responder pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender às determinações do fiscal, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD, não disponibilizar ou transmitir dados pessoais a terceiros sem autorização, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD, comunicar incidentes de segurança em relação aos dados tratados, e eliminar os dados pessoais quando não houver necessidade de seu tratamento. O foro competente é o do município da sede do contratante.

A licitação visa a aquisição de material de consumo, educativo e esportivo para a EEEP Otilia Correia Saraiva. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. As propostas devem ser enviadas por meio do sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa/empresa de pequeno porte e declaração de não emprego de menores. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.