AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Lote 17: Marcapasso - Tipo: Cardíaco externo, microprocessado, de câmara única, para estimulação temporária, com LEDs
indicadores e
displays; Características mínimas: deve permitir estimulação síncrona e assíncrona monopolar e bipolar; deve possuir
indicador da situação da bateria, deve ter frequência de estimulação de no mínimo ate 150 bpm; a amplitude de pulso de estimulação deve ser ajustável entre 0, 1 - 12 V; Sensibilidade do sinal do ventrículo: deve ter valor mínimo a faixa de 1, 0 mV até 20 mV; deve possuir: proteção para desfibrilação não inferior a 360 J; sistema de trava de teclados; Caixa de proteção: deve ser construída em material termoplástico resistente a choques e infiltração de líquido; Alimentação elétrica: deve ser através de baterias que tenha duração mínima de 200 horas de uso continuo; Deve acompanhar ao equipamento: cabos para conexão dos eletrodos, cintas para braço e cintura e maleta de transporte.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação de regência (Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar Federal n 123/2006, Lei Complementar Estadual n 303/2022, Decreto Estadual n 16. 118/2023, Decreto Estadual n 15. 775/2021, Decreto Estadual n 15. 941/2022, Decreto Estadual n 16. 123/2023), credenciamento no Ccf/MS, vedações, participação de empresas em consórcio, participação de profissionais organizados sob a forma de cooperativa, acesso ao sistema eletrônico, inclusão das propostas, preenchimento da proposta, documentos a serem anexados com a proposta, abertura da sessão, apresentação de propostas e lances, encerramento da sessão, negociação e julgamento da proposta, critérios de desempate, amostra não exigida, fase de habilitação, recursos, encerramento da licitação, contratação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições finais, anexos (proposta de preços, termo de referência, planilha de licitação, minuta do contrato).