Edital para contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma de salas na UFBA, em Salvador/BA. Modalidade: Seleção Pública Eletrônica, tipo: menor preço - preço fechado. Valor estimado: R$ ****,70. Abertura das propostas: 25/03/2025 às 09:00 horas. Critérios de participação: pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado ao objeto, que atendem às condições expressas no edital, não sendo admitida a participação de empresas inidôneas, estrangeiras que não funcionem no país, em consórcio, em estado de falência, recuperação judicial ou insolvência, em dissolução ou liquidação, ou que tenham atuado no projeto básico ou executivo. Tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declaração de idoneidade para licitar, declaração de empregador regular, declaração de enquadramento em condições especiais de participação, declaração de vistoria realizada/não realizada, declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, declaração de conhecimento das condições e grau de dificuldade do objeto da licitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de submissão à lei federal n 13. 709/2018 e contrato. Pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * sessão pública utilizará a plataforma www. ***. *. * licitante deverá enviar sua proposta preenchendo os campos relativos ao preço total, custos, prazo de validade, descrição detalhada do objeto (marca, especificação, prazo de entrega, nacional/importado). A proposta final deverá ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devidamente assinada pelo licitante ou seu representante, contendo a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor. O presidente iniciará a fase de julgamento da proposta final, utilizando como critério o termo de referência e as disposições deste edital. Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O presidente declarará provisoriamente o vencedor e concederá prazo de trinta minutos para recurso. O objeto será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do presidente, caso não haja interposição de recurso. O contrato terá vigência de 180 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento. Garantia de 5% do valor total do contrato. Plataforma de lances: www. ***. *. *