Edital para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloco sextavado de concreto em vias urbanas e rurais no município de São João da Lagoa/MG. Recebimento de propostas de 09/04/2025 a 29/04/2025. Abertura da sessão de disputa de preços em 29/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Prazo para impugnação até 24/04/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de entrega, vistoria prévia opcional, prazos de validade de proposta, modelos de execução e gestão contratuais, matriz de risco, subcontratação vedada, preços fixos e irreajustáveis por um ano, reajustes subsequentes, garantia da contratação, fiscalização e gestão, condições de recebimento, encerramento da licitação, contratação, recursos orçamentários, forma de pagamento, reajustamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos, local e condições de entrega, prazo de vigência do contrato, dotação orçamentária, forma de pagamento, reajustamento, garantia da execução contratual, fiscalização e gestão, condições de recebimento, encerramento da licitação, contratação, subcontratação, disposições gerais, anexos técnicos (projeto básico/termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, modelos de declaração de visita técnica facultativa, modelo de declaração de não visita técnica, modelo de declaração de disponibilidade de pessoal técnico, declaração dos profissionais indicados, declaração conjunta, carta proposta da licitante, declaração de enquadramento, matriz de alocação de riscos). Anexos técnicos disponíveis em sistema eletrônico e site da prefeitura.