Municipio De Lima Duarte - Prefeitura Municipal De Lima Duarte

A licitação visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 02/04/2025 às 17:00h e a data limite para envio de lances é 03/04/2025 às 16:00h. A entrega dos materiais deverá ser realizada no almoxarifado municipal, na Rua Benvindo de Paula, s/n, Barreira - Lima Duarte/MG. O fornecedor deverá entrar em contato com o professor Gustavo e o Sr. Leandro com 2 dias de antecedência pelos telefones (32) **** /(32) **** ou fixo (32) **** empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação, conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de apresentação. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. A empresa vencedora deverá iniciar a prestação de serviço após a ratificação do processo e conforme cronograma de execução das secretarias. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Não haverá exigência de garantia da contratação.

A licitação objetiva a aquisição de mobiliário para escolas municipais, com especificações técnicas para armários, arquivos, geladeiras, freezers e aparador de grama. Os itens devem ser entregues no almoxarifado da prefeitura, no prazo de 10 dias úteis após a confirmação da autorização de fornecimento. O fornecedor é responsável pelo transporte e descarregamento, garantindo a integridade dos produtos, e deve apresentar manual do usuário em português e relação da rede de assistência técnica autorizada. O fornecedor deve comunicar a coordenadora de compras da educação, no prazo máximo de 5 dias antes da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo. O edital destaca a importância da eficiência energética, sustentabilidade ambiental, durabilidade, segurança e conformidade com as normas vigentes. O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. O parcelamento da contratação é essencial para a diversidade e complexidade dos itens, aumentando a competitividade entre fornecedores. A aquisição busca melhorar as condições de trabalho e atender às exigências legais, como a emenda impositiva. Não há necessidade de ações antecipadas ao contrato, apenas um local de armazenamento.

A licitação objetiva a aquisição de tambores de lixo de 200 litros, com especificações detalhadas no anexo. Os tambores deverão conter inscrições e frases específicas, visando à padronização e conscientização ambiental. O processo será conduzido pelo menor preço, considerando as especificações técnicas. A licitação está relacionada à limpeza urbana e ao controle de pragas, com foco na saúde pública e preservação ambiental. O edital destaca a necessidade de garantir a uniformidade na qualidade dos serviços prestados, agrupando a demanda em um único lote e adjudicando a um único licitante. O edital também aborda a importância de medidas preventivas e de controle de pragas, bem como a conformidade com as regulamentações de saúde e segurança. O município se encarregará de garantir o acesso aos locais necessários para a execução dos serviços. O edital menciona a necessidade de licenças ambientais e sanitárias para os produtos utilizados na dedetização, bem como o descarte adequado dos resíduos gerados.

Documentos complementares exigidos com prazo de 3 dias úteis. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico, cumprimento dos requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, observância do limite de R$ ****,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, propostas econômicas que compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Requisitos de habilitação: jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critérios de desempate: preferência de contratação para as beneficiárias que tiverem apresentado as declarações de que tratam os itens 3. 2. 3 e 3. 2. 4 deste edital, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento pelo licitante de programa de **** e julgamento: contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta. Recursos: prazo de 20 minutos após a abertura do prazo no sistema eletrônico, pela agente de contratação, prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões recursais. Condições de contratação: prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, prazo de execução de 4 meses. Condições de pagamento: conforme cronograma físico-financeiro e planilha de levantamento de eventos, pagamento por conclusão de cada etapa, prazo de 30 dias úteis. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico. Informações e esclarecimentos: na prefeitura municipal de lima duarte, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13 horas às 17 horas, ou pelo e-mail: ***@***. *. * ou pelo telefone (32) ****.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos de TI para o setor de turismo, com visitas técnicas semanais à prefeitura e ao setor de turismo. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo para envio de propostas é de 25/03/2025 às 08:00h até 27/03/2025 às 17:00h e a fase de lances de 28/03/2025 às 09:00 até 28/03/2025 às 16:00. Existem critérios de participação, como a necessidade de atendimento às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, e vedações para alguns tipos de fornecedores. A empresa vencedora terá que apresentar documentação de habilitação, conforme anexo I. O prazo de validade da contratação é até 31/12/2025. O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00.