Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Planejamento - Seplan

A licitação objetiva a contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de bancos em terminal de transporte coletivo. As empresas deverão estar cadastradas na plataforma portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é até 16/04/2025, às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço global. A documentação de habilitação deverá ser enviada em formato digital (pdf e/ou rar) em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas após ser declarada vencedora. Existem exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital possui anexos com termo de referência e projeto básico, disponíveis para download no site do município.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo a, minuta de contrato, anexo b, qualificação técnica, anexo c, com prazos para entrega), critérios de participação (empresas que atendam a todas as exigências, vedações previstas na lei n 14. 133/2021, sanções, falência, consórcios, empresas estrangeiras, vínculos com autoridades), etapas do processo (apresentação de propostas, abertura da sessão, análise da proposta técnica, julgamento da pontuação, adjudicação, homologação), custo da disputa (garantia de proposta R$ ****,35), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (3 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (450 dias), condições de pagamento (conforme decreto n 7. 893/2023), obrigações ao fornecedor (apresentação de documentos de habilitação, declarações, acompanhamento do processo eletrônico, responsabilidade por eventuais equívocos, prazos de validade das propostas, critérios de julgamento, análise de documentos, possibilidade de substituição de propostas, observação do cronograma físico-financeiro, incluir custos, despesas, impostos, taxas, correção de erros aritméticos, documentação de habilitação, declarações, vistoria nos locais, garantia contratual, assinatura do contrato, penalidades por descumprimento, condições de pagamento, alterações de projeto, obrigações da contratada e da contratante, alocação de riscos, casos omissos).

O edital da licitação nº 4/2025, do município de Concórdia, visa a aquisição de materiais e equipamentos técnicos de medição e aferição. As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas e realizar o credenciamento. A data limite para envio de propostas é 14/03/2025, às 08h15min. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo aberto e fechado. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e a apresentação de prospectos ou folders dos produtos ofertados. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O termo de referência está disponível para download no site do município. O pagamento será realizado de acordo com o decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório está sujeito às leis nº 14. 133/2021, decreto nº 7. 090/2023 e lei complementar nº 123/2006.