Fundacao Centro De Controle De Oncologia - Fundaã‡ãƒo Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas

A licitação visa a aquisição de medicamentos (ácidos graxos essenciais e sacarato de hidróxido de ferro III) para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON). O processo é por dispensa de licitação, com julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias após a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada na rua Francisco Orellana, n 215, Planalto, no setor de almoxarifado e patrimônio. São exigidos documentos de qualificação técnica, atestados de aptidão técnica, licença de funcionamento (alvará sanitário) e/ou protocolo de solicitação, autorização de funcionamento de empresa (AFE), certificado de registro dos produtos, e cópia do ato que isenta o produto de registro, quando aplicável. A contratada deverá apresentar ficha técnica com todas as especificações técnicas do objeto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento do material, conforme as regras estabelecidas no termo de referência.

O edital descreve a aquisição de pinças de biópsia, com 10 unidades. O processo é por dispensa de licitação, com julgamento por menor preço por item. A entrega deve ser feita no almoxarifado e patrimônio, na Rua Francisco Orellana, n 215, Planalto, Manaus - AM, até as 16h de dias úteis. São exigidos documentos de habilitação técnica, como atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento, autorização de funcionamento de empresa (AFE) e certificado de registro dos produtos, emitido pela ANVISA. É obrigatório o envio de amostra/ficha técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e recebimento do material. O edital especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos: certidões negativas de falência e recuperação judicial, CRC, SPD, ECD, atestado de capacidade técnica, declaração de sócios, certidões fazendárias, licença de funcionamento, autorização de funcionamento de empresa (AFE), certificado de registro dos produtos, lista de produtos não regulados pela ANVISA. Critérios de participação: apresentação de proposta de preços, documentação de habilitação, assinatura eletrônica, verificação de sanções no CEIS e CNEP. Etapas do processo: análise de propostas e documentação, consulta a base de dados da receita federal, negociação (se necessário), considerações finais, julgamento, classificação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato. Prazos: para envio de propostas, entrega dos serviços, etc. Obrigações ao fornecedor: cumprimento de prazos, especificações técnicas, quantidade e qualidade dos produtos, substituição de produtos defeituosos, manutenção das condições de habilitação, indicação de procurador ou representante em Manaus se a empresa tiver sede fora do estado, comunicação de condições inadequadas para o fornecimento, execução fiel do fornecimento, etc. Obrigações da contratante: fiscalização da execução do contrato, recebimento dos produtos, pagamento, etc.

O edital exige a apresentação de proposta de menor preço global, com entrega em 30 dias após a assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho. O objeto da licitação é a aquisição de 04 válvulas redutoras de pressão tipo estrôncio, para uso em equipamentos de acelerador linear e cobaltoterapia. São exigidos documentos de habilitação técnica, certidões negativas de falência e recuperação judicial, e outras documentações conforme o edital. O recebimento do material será realizado em duas etapas: provisório e definitivo, com inspeção e aceitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo circunstanciado de recebimento (TCR). O edital especifica as normas e penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações.