Fundacao Hospitalar De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - Fundaã‡ãƒo De Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas

Edital de licitação para prestação de serviços, com data de assinatura em 31 de março de 2025. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modalidade de pregão eletrônico, critério de julgamento por menor preço global, exigência de visita técnica, documentação de habilitação, direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, procedimentos para lances eletrônicos, sanções administrativas, prazos para impugnações, recursos, adjudicação, homologação, formalização do contrato, obrigações da contratante e da contratada, recursos orçamentários, pagamento, prazos, anexos (minuta de contrato, modelo de declaração, checklist, termo de referência), site para consulta: www. ***. *. * www. ***. *. * .

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas, conforme a lei 10. 406/2002. Se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED), apresentar até o último dia do mês de maio do ano subsequente ao encerramento do exercício social. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica requer comprovação de experiência na execução de serviços similares, através de atestado de aptidão técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. É exigido certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica válido, emitido pelo CRM/AM, bem como a regularidade da inscrição do diretor técnico junto ao CRM/AM. Toda a documentação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. A empresa deve apresentar declaração de que seus sócios não possuem decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nas leis mencionadas. Os documentos devem estar em nome da empresa, com o CNPJ e endereço respectivo. Na sessão pública eletrônica, os representantes dos proponentes devem estar conectados ao sistema para participação via chat. O condutor da DLE poderá realizar negociação com o proponente melhor classificado para obtenção de melhores condições de preço. O julgamento das propostas será por menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices e folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são obrigatórias. O condutor da DLE verificará a veracidade dos documentos emitidos via internet. A proposta e documentação de habilitação serão analisadas quanto a desclassificação/inabilitação do proponente. São considerados inexequíveis as propostas de preços inferiores a 50% do valor orçado pela administração. Preços excessivos ou simbólicos são inadmissíveis. O condutor da DLE poderá promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. É vedada a representação de mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações estarão disponíveis para consulta no site. O licitante deve adotar medidas tecnológicas para o envio da proposta e documentação pelo sistema e-compras. am. A adjudicação do objeto será feita ao proponente detentor da proposta mais vantajosa. O contrato será assinado no prazo de até 2 dias úteis, contados da data da convocação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. É vedada a contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do amazonas. É vedada a contratação de bens ou serviços prestados por pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o terceiro grau, de secretário de estado da pasta contratante. O nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos será publicado ao poder executivo e demais órgãos da administração direta.

Edital de licitação para fornecimento de serviços/produtos. Documentos exigidos: demonstrações contábeis, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de aptidão técnica, certificado de regularidade de inscrição de pessoa jurídica, declaração de que os sócios não possuem decisões transitadas em julgado por crimes específicos, documentos em nome da empresa (matriz ou filial), declarações do item 2. 9 (se ME/Epp), proposta de preços com índices e folhas numeradas, assinatura eletrônica, verificação da veracidade dos documentos emitidos via internet, verificação de sanções no CEIS e no CNEP. Critérios de julgamento: menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. Negociação de preço possível. Sanções administrativas previstas para descumprimento. Prazos para entrega de documentação e propostas. Informações adicionais sobre assinatura eletrônica, verificação de documentos, e critérios de desclassificação de propostas. O edital especifica a forma de pagamento, recursos orçamentários, prazos, e obrigações da contratante e da contratada. O edital também especifica a forma de publicação do contrato e seus aditamentos. O edital inclui anexos, como checklist de programa de integridade de compliance e termo de referência. O edital especifica o foro competente para quaisquer questões judiciais.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Exige certidões negativas de falência e recuperação judicial, emitidas até 90 dias antes da sessão eletrônica. A habilitação técnica requer comprovação de experiência em serviços similares, com atestados de aptidão técnica. Toda a documentação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. O(s) sócio(s) não pode(m) ter decisões transitadas em julgado por crimes específicos. A documentação deve estar em nome da empresa, com CNPJ e endereço corretos. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema e-compras. am. O julgamento será por menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas devem conter índices e folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são obrigatórias. O condutor da DLE poderá solicitar diligências para complementação de informações, correção de erros ou atualização de documentos. É vedada a representação de mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações estarão disponíveis no histórico do chat eletrônico e no portal público e-compras. am. O licitante deve adotar medidas tecnológicas para o envio da proposta e documentação pelo sistema e-compras. am. A adjudicação do objeto será feita ao proponente detentor da proposta mais vantajosa. O contrato será assinado no prazo de até 2 dias úteis, contados da data da convocação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. São vedadas contratações com cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins em linha reta até o segundo grau de secretário de estado. O nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos será publicado ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta. O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1º de abril de 2021, decreto estadual nº ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência. O edital deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no pncp e portal e-compras. am. O proponente obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos para a realização da DLE no portal e-compras. am. O órgão contratante poderá modificar o edital a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação, procedendo à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas e documentação. As normas disciplinadoras da DLE serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O órgão contratante poderá fixar prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, republicar o presente aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento de DLE, se houver, privilegiando-se os menores preços, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Os anexos fazem parte do edital. O edital e seus a