Municipio De Santa Vitoria - Municipio De Santa Vitoria (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, planilha de composição de custos, preço unitário e total, demonstrando todas as incidências tais como insumos, mão de obra, encargos, manutenção, lucro, custos fixos, operacionais etc, com o percentual representativo, de cada item que compõe o preço ofertado, é obrigatória a apresentação da planilha de composição de custos, documentos de habilitação, prazo de validade de 90 dias, critérios de aceitabilidade do preço, definição do preço máximo, propostas que oferecem valores unitários ou globais (item e total) superiores aos de referência serão desclassificadas, critério de julgamento será o menor preço por item, itens cujos valores sejam inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração, serão considerados inexequíveis, relativamente, diligências para comprovar a exequibilidade de sua proposta, e outras informações adicionais.

O credenciamento é para prestação de serviços de instrução e educação musical, por 12 meses, no município de Santa Vitória/MG. O período de credenciamento vai de 27 de março às 11h do dia 11 de abril de 2025. A entrega da documentação pode ser presencial na sede da prefeitura ou via plataforma eletrônica licita mais brasil. O critério de seleção é sorteio público classificatório. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O valor estimado total anual é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, no portal nacional de contratações públicas (pncp) e na plataforma licita mais brasil.

Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4. Lotes para ampla participação e cota reservada para MPEs. Valor estimado: R$ ****,50. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 02/04/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Marcas de referência: chamex, report, hp, office ou similar. Ampla participação com reserva de cota para MPEs. Tratamento favorecido da Lei Complementar 123/2006: Sim. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme termo de referência. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Leitura integral do termo de referência obrigatória. Impugnações e pedidos de esclarecimentos somente serão conhecidos e respondidos por meio da plataforma eletrônica licita+brasil. Diferenças entre o valor estimado no edital e no termo de referência podem existir, prevalecendo a estimativa do sistema. Os preços propostos deverão estar de acordo com o quantitativo do objeto cotado e conterão apenas duas casas decimais após a vírgula. Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional e preenchidos no campo apropriado do sistema eletrônico. Propostas com valores unitários ou globais superiores aos de referência serão desclassificadas. A proposta que oferecer o menor valor para o item/lote e atender aos requisitos de habilitação será considerada vencedora. O preço máximo total definido para esta licitação é de R$ ****,50. Itens cujos valores sejam inferiores a 50% do valor orçado pela administração serão considerados inexequíveis. A proposta do primeiro colocado, caso não atenda ao valor referencial, será negociada. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. Prazo recursal: 03 dias úteis. Sanções administrativas previstas no edital. Será lavrado o termo de contrato entre o município e o licitante vencedor. Prazo de vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Fiscalização nos serviços contratados. Recebimento do objeto conforme termo de referência. Obrigações e responsabilidades das partes descritas no anexo III (minuta do contrato) e no termo de referência. Homologação do resultado da licitação. Cadastro reserva. Revisão de preços. Impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos. Padrões éticos. Divulgação da ata circunstanciada da sessão pública no sistema eletrônico. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. A adjudicação e a homologação do resultado desta licitação não implicarão direito à contratação, e serão efetivadas pela autoridade superior. Anexos: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelo de declaração de não desenquadramento ficto, declaração de cumprimento de exigências legais, declaração da condição de MPEs, atestado de capacidade técnica empresarial, declaração de sustentabilidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (credenciamento), custo da disputa (a cargo do interessado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento), prazo de início dos serviços (48 horas após recebimento da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), obrigações e responsabilidades do credenciado (prestação de serviços, aparelhamento, correção de vícios, fiscalização, cumprimento do preço, encargos tributários, fiscais, previdenciários, securitários e trabalhistas, responsabilidade por danos a terceiros, normas de segurança do trabalho, manutenção das condições de habilitação, sigilo, etc), obrigações da credenciante (condições para execução do objeto, fiscalização, notificação de penalidades, informações e esclarecimentos, pagamento no prazo e condições estipuladas, emissão de ordens de serviços, etc), forma de apresentação da documentação (presencial e eletrônica), qualificação técnica (registro no CRM, comprovação de experiência, etc), qualificação econômico-financeira (certidões negativas, etc), critério de julgamento (preenchimento dos requisitos), dotação orçamentária (ficha 472 - fonte ****), distribuição dos serviços (divisão proporcional ou por ordem de protocolo), impugnações e pedidos de esclarecimentos (protocolo até 3 dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento), conclusão do processamento do credenciamento (deferimento não garante vaga, divisão da demanda), recursos (prazos e procedimentos), termo de credenciamento e regime de execução (vigência de 60 meses, prorrogação possível, etc), pagamento (mensal, BM - boletim de medição, nota fiscal, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), padrões éticos (observação dos padrões éticos, sigilo, etc), vigência do edital (60 meses, republicação anual), outras informações (horários de entrega, telefone para dúvidas, site da licitação, etc), anexos (termo de referência, formulário de requerimento, etc), foro competente (comarca de santa vitória/mg).

Objeto: registro de preços para aquisição de concreto betuminoso e emulsão asfáltica para reparos em vias públicas. Critérios de participação: ampla participação, valor de cada item superior a R$ ****,00. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 20/03/2025. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), minuta de ata de registro de preços (anexo II), minuta de contrato (anexo III), modelo de declaração de não desenquadramento ficto (anexo IV), declaração de cumprimento de exigências legais (anexo V), declaração de condição de ME/EPP (anexo VI), atestado de capacidade técnica (anexo VII). Observações: transporte do material será responsabilidade do município para distâncias rodoviárias de até 250 km da sede do município. Caso a distância seja superior, o transporte ficará sob responsabilidade do licitante vencedor. Os itens serão recebidos após a ordem de fornecimento, em até 7 dias. A leitura integral do termo de referência é obrigatória. Impugnações e pedidos de esclarecimentos somente serão conhecidos e respondidos por meio da plataforma eletrônica licita+brasil.