CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, com o fornecimento de urnas mortuárias, remoção dentro do município e serviço de translado, em acolhimento a concessão de Beneficios Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Campo Formoso/BA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social
Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas localizadas em raio de 40km da sede do município, com exigências adicionais para empresas fora deste raio), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), datas limite para impugnação (25/03/2025), tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços imediatamente após a ordem de serviço, prazo de entrega total dos serviços, obrigações do fornecedor (fornecimento de materiais e prestação de serviços, qualidade, substituição de materiais com defeitos, atendimento 24 horas, etc), obrigações do município (exigir cumprimento de obrigações, notificar falhas, efetuar pagamento, etc), e critérios de julgamento (menor preço global). A licitação será realizada em sessão pública, por meio da internet, com condições de segurança (criptografia e autenticação). O sistema de registro de preços (SRP) será utilizado. Documentos exigidos para habilitação (registro de empresa, certidões, etc). O edital detalha as etapas do processo, os documentos necessários, os prazos e as obrigações de ambas as partes.