Estado Da Bahia - Saeb - Secretaria De Administracao

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contarda subscrição da autorização de fornecimento de material afm. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, a contar da data daassinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis art. 26, incs. i e ii, do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto. Deverá ser acrescido ao prazo legal de garantia, a garantia contratual técnica de 36 trinta e seis meses aos produtos do lote 01, 02, 03, 08, 09 e 10contados a partir do término da garantia legal.

A seleção da proposta será feita em procedimento delicitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamentomenor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de ****,50 (quinze milhões, cento e oitenta mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 32 trinta e dois meses.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento.

A garantia contratual será de . . . 5 do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no regulamento de licitações e contratos rlc da contratante.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, ensejará a aplicação da pena de multa prevista do regulamento de licitações e contratos rlc da contratante.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento, nos prazos adiante relacionados, contados da apresentação da fatura: a até r ****, 00 o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias b de r ****, 01 a r ****, 00 o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias c acima de r ****, 01 o pagamento será efetuado em até 45 quarenta e cinco dias.

A garantia contratual será de . . . 5 do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no regulamento de licitações e contratos rlc da contratante. A garantia contratual será de . . . . 10 do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no regulamento de licitações e contratos rlc da contratante. A garantia contratual será de . . . . . . 5 do valor do contrato, a qual será acrescida de . . . . . . . . . do valor dos bens transferidos pela contratante, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no regulamento de licitações e contratos rlc da contratante.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

Em caso de descumprimento total da obrigação principal, será aplicada multa no percentual 10 dez por cento incidente sobre o valor global do contrato.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.