REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR E DE USO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ
Lote 12: COMPRESSOR ODONTOLÓGICO -
Compressor de Ar
Odontológico 1, 0 hp 30 Litros; Deslocamento teórico ( pcm): 5; Deslocamento teórico ( l/m): 141; N? de Polos: 4; Potência do motor ( hp): 1; Potência do motor ( kW): 0, 75; Pressão de Operação Máxima ( bar): 8, 3; Pressão de Operação Máxima ( lbf/pol): 120; Pressão de Operação Mínima ( bar): 5, 5; Pressão de Operação Mínima ( lbf/pol): 80; Unidade
Compressora - N? de Estágios: 1; Unidade
Compressora - N? de Pistões: 2; Volume do Reservatório de Ar ( l): 29; Peso Bruto ( kg): 33; Peso Líquido ( kg): 21; Dimensões do Produto LxAxP ( mm): 500 x 640 x 460
Documentos complementares exigidos com prazo de 2 horas para entrega, critérios de participação (índices econômicos, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, débitos trabalhistas, emprego de menores, custos trabalhistas, certidões negativas, capacidade de desempenho, ciência dos termos do edital, inexistência de fato impeditivo, não possuir servidor da ativa no quadro societário, não utilizar trabalho degradante ou forçado, cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade, limite de contratação com a administração pública, licença sanitária, autorização de funcionamento, etc. ), etapas do processo (habilitação, julgamento das propostas, recursos, homologação, assinatura do contrato, pagamento), prazo de entrega (até 10 dias), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo para esclarecimentos e impugnações, prazo para recursos (3 dias úteis), condições de pagamento, dados bancários do licitante vencedor, modelo de declaração de não emprego de menores, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, fornecimento parcelado, regulamento de recursos, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, prazos de convocação e prorrogação, condições de alteração e extinção do contrato, penalidades, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, comprovação de execução e recebimento do objeto, fiscalização e gerenciamento, pesquisa de mercado, compensação financeira, modelo de proposta, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, endereço para consulta do edital, foros competentes.