Licitações para Pronto Socorr

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de camas hospitalares (adulto e infantil) tipo fowler. A licitação possui itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI. Entrega em até 30 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão se cadastrar no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet). Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, e critérios de participação estão detalhados no edital. Local de entrega: Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi (SP-029), ****, Jardim Nova Itapevi - Galpão n 20 - Centro Logístico de Itapevi (CLI). Email para contato: ***@***. *. * para agendamento: ****.

A contratação visa a aquisição emergencial de clonidina, para um período de 6 meses, em quantidade de 230 ampolas, para o PROCAPE. O objeto atenderá o dever legal do SUS, considerando a avaliação da relevância, efetividade, segurança, inserção em protocolos e custo-efetividade. O fornecimento deverá atender às especificações do termo de referência, incluindo validade mínima de 12 meses, entrega em até 10 dias após a nota de empenho, na farmácia do PROCAPE, entre 8h e 11h, em dias úteis. A entrega deverá ser acompanhada de nota fiscal, DANFE e certificado de análise. O recebimento será provisório em até 20 dias e definitivo em 5 dias úteis. A contratada deve comunicar a impossibilidade de cumprimento do prazo com antecedência de 5 dias úteis. O objeto poderá ser rejeitado se não atender às especificações. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser estendido para o exercício financeiro subsequente. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira. A proposta deverá ter validade de 60 dias. Não é permitida a subcontratação.

A licitação visa a contratação direta de fornecimento de material de consumo hospitalar para o PROCAPE, em função da necessidade emergencial. O objeto da dispensa é a aquisição de sonda nasogastrica, com especificações detalhadas no termo de referência. A entrega deverá ser integral e imediata, em até 5 dias após o recebimento da nota de empenho, em dois locais distintos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser estendido para o exercício financeiro subsequente. O licitante terá 5 dias para assinatura do contrato, a contar da convocação. A contratante acompanhará e fiscalizará a execução do contrato, verificando a conformidade dos bens entregues com as especificações. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos bens.

O processo é regido pela lei federal 14. 133/2021 e pelo decreto municipal n 21. 978/2023. A participação e envio de propostas devem ser feitos através do site www. ***. *. * critério de disputa é o menor preço global, com valor máximo de R$ ****,40. Existem regras específicas de participação, como impedimentos para certos tipos de fornecedores (estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, etc. ). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazos e formas específicas de apresentação. A proposta vencedora precisa manter validade por 60 dias. Há critérios para desclassificação de propostas, como vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, podendo ser reduzida para 2,5% se a contratada já possuir programa de integridade. Existem regras sobre infrações administrativas e sanções, com prazos para defesa e recursos. O anexo I contém o modelo da proposta de preços, o anexo II a declaração conjunta do proponente e o anexo III a ordem de serviço n 003/2021 sobre indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes.

Cadastro de propostas iniciais de 04/04/2025 às 17h até 11/04/2025 às 08:59h. Data e hora da etapa de lances: 11/04/2025 das 09h às 15h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor valor por item. O fornecedor deverá observar as datas e horários limites previstos no edital para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Propostas por item, com preço com duas casas decimais. Anexos I (termo de referência), II (proposta de preços), III (documentos necessários para habilitação). Condições para participação: empresas com objeto social compatível com os serviços, reunidas sob a forma de consórcio e detentoras de senha para participar de procedimentos eletrônicos junto à bolsa brasileira de mercadorias. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante. Critérios específicos para ME e EPP. Requisitos para empresas em recuperação judicial. Restrições: pessoas jurídicas impedidas de participar de licitações por sanções, em concordata ou falência, em liquidação ou dissolução, com diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo, administrativo ou sócios em mais de uma empresa participante. Descrição completa do produto ofertado, inclusive a marca, na proposta de preço (anexo II). Microempresas e empresas de pequeno porte deverão declarar atendimento aos requisitos do artigo 3 da lei complementar 123/06. Identificação do licitante vedada, devendo inserir a nomenclatura própria na marca. Lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, com intervalo mínimo entre lances de R$ 0,01 (um centavo). Negociação com o autor da proposta tratada no item 8. 1, com vistas a condições mais vantajosas, especialmente no caso de o preço da proposta estar acima do preço máximo definido para a contratação. Envio dos documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema www. ***. *. *, conforme anexo III. Prazo de até 1 (uma) hora para envio de todos os documentos de habilitação, podendo ser prorrogado por idêntico período. Sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021. Prazo para início da entrega: até 15 (quinze) dias úteis após envio do pedido de empenho. Pagamento em até 28 (vinte e oito) dias após recebimento da nota fiscal eletrônica. Documentos fiscais devem conter dados necessários à identificação da origem da despesa. Quantidade inicialmente contratada não poderá ser acrescida e/ou suprimida. Revogação ou anulação da licitação por razões relevantes de interesse público ou ilegalidade. Esclarecimentos de segunda a sexta-feira das 8:00 horas às 16:30 horas no setor de licitações, situado na praça chafia chaib baracat, 351, vila esperança, na cidade de santo antônio de posse/sp, cep: ****, através do telefone: (19) **** ou pelo e-mail: licitacao@pmsaposse. sp. gov. br. Confirmação da realização da seção de pregão na página da internet: www. ***. *. * resultado do certame será divulgado no jornal do município. Foro competente: comarca de Jaguariúna, estado de São Paulo.