Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e LICITANET até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após a nota de empenho), local de entrega (almoxarifado da prefeitura, Av. Nossa Senhora da Penha n103 - fundos), frete e carga/descarga por conta do fornecedor, condições de pagamento (nota fiscal eletrônica), valor total da contratação (R$ ****,20), critério de julgamento (menor preço por item), exigências de habilitação (comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade técnica), garantia do fabricante (mínimo de 1 ano), prazos de validade da proposta (60 dias), penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), revisão contratual (possível em caso de fatos imprevisíveis), reajuste de preços (após 1 ano, com índice IGP-FGV), ata de registro de preços (com prazo de validade de 12 meses), cadastro de reserva (formado após a homologação da licitação), recursos (3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), procedimento licitatório (pregão eletrônico), requisitos da contratação (especificações técnicas dos enfeites), demonstrativo dos resultados pretendidos (valorização turística, inclusão social, eficiência e sustentabilidade, fortalecimento cultural, experiência memorável), responsável pela fiscalização (Evanildo Gomes da Silva), responsável pela elaboração do termo de referência (Poliane Amorim Giori).