Lote 1: Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle . Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho para a realização e
acompanhamento do PCMSO, PGR/GRO para os empregados e estagiários do SEBRAE MINAS, PPP para empregados do SEBRAE MINAS, em atendimento ao disposto na Lei ****, de 22/12/1977, normas regulamentadoras pertinentes à Portaria ****, de 08/06/1978, da Instrução Normativa n 078/2002 a 103/2005 do Ministério da Previdência Social, a legislação vigente, conforme informações constantes no Anexo I Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento Convocatório. A empresa licitante vencedora deverá manter 01 ( um) enfermeiro do trabalho graduado e com especialização em enfermagem do trabalho, com carga horária de 08 ( oito) horas dia, de segunda a sexta feira, para trabalhar nas instalações da sede do SEBRAE MINAS, localizada na Avenida
Barão Homem de
Melo, 329, Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte MG. A empresa licitante vencedora deverá disponibilizar sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para envio dos eventos de Segurança e
Medicina do Trabalho ( SST) para o eSocial. .
Lote 2: Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle . Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho para a realização e
acompanhamento do PCMSO, PGR/GRO para os empregados e estagiários do SEBRAE MINAS, PPP para empregados do SEBRAE MINAS, em atendimento ao disposto na Lei ****, de 22/12/1977, normas regulamentadoras pertinentes à Portaria ****, de 08/06/1978, da Instrução Normativa n 078/2002 a 103/2005 do Ministério da Previdência Social, a legislação vigente, conforme informações constantes no Anexo I Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento Convocatório. A empresa licitante vencedora deverá manter 01 ( um) enfermeiro do trabalho graduado e com especialização em enfermagem do trabalho, com carga horária de 08 ( oito) horas dia, de segunda a sexta feira, para trabalhar nas instalações da sede do SEBRAE MINAS, localizada na Avenida
Barão Homem de
Melo, 329, Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte MG. A empresa licitante vencedora deverá disponibilizar sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para envio dos eventos de Segurança e
Medicina do Trabalho ( SST) para o eSocial. .