Lote 10: AVEIA EM FLOCOS -
Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de
aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para
porção de 100g de aproximadamente: 13, 5g de proteína, 4, 8g de lipídio e 68, 4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote. Embalagem de 200g.
Lote 28: FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, classe amarela, grupo seca, subgrupo fina beneficiada, torrada, de 1 qualidade, aspecto granuloso fino, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, não contendo glúten, com valor nutricional para
porção de 100g de aproximadamente: 86, 4g de carboidrato, 1, 7g de proteína e 0, 3g de lipídio acondicionada em embalagem de papel, resistente, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura. Embalagem 1 kg.
Lote 37: GELATINA DIET COM SABOR, em pó, sabores variados, produto constituído de gelatina comestível em pó, sal, açúcar, acidulante, aromatizantes e corantes artificiais, não contendo glúten, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, composição nutricional na
porção de 15, 4g de gelatina preparada: 13g de carboidrato, 1g de proteína e 0g de gorduras totais. Acondicionada em caixas de 35g.
Lote 64: QUEIJO MUSSARELA - Fatiado, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máxima de 58% e quantidade mínima de 21% de lipídios, ingredientes: leite pasteurizado, sal, cloreto de cálcio, coalho líquido e fermento lácteo, não contendo glúten, com valor nutricional para
porção de 18g ( 1 fatia) de aproximadamente: 0g de carboidrato, 4g de proteína e 7g de lipídio.
Lote 65: OVO DE GALINHA, Ovos de Galinha tipo grande, casca na cor vermelha/marrom lisa, limpos, não trincados, com valor nutricional para
porção de 100g de aproximadamente: 0, 8g de carboidrato, 12, 9g de proteína e 11, 5g de lipídio, embalados em dúzias em caixa de papelão ou de plástico resistente, original do fabricante, na embalagem deve constar as especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 15 dias, registro no Ministério da Agricultura Serviço de Inspeção Federal ( SIF), Serviço de Inspeção Estadual ( SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal ( SIM). Bandeja com 12 unidades.
Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios ao Fundo Municipal de Saúde por 12 meses. Condições: Ata de registro de preços, prazo de validade de 12 meses, possibilidade de prorrogação, contratação formalizada por instrumento contratual, nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil. Critérios de participação: conforme edital e seus anexos. Penalidades: advertência, multa (0,5% a 30% do valor total do preço registrado), impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Condições gerais de execução: prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, conforme termo de referência do edital. Cadastro de reserva: formado para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em determinadas situações (força maior, tributos, reajustamento ou repactuação). Negociação de preços: possibilidade de negociação de redução de preços, liberação do fornecedor caso não aceite a redução, convocação de fornecedores do cadastro de reserva. Remanejamento de quantidades: possibilidade de remanejamento entre órgãos ou entidades participantes ou não participantes. Cancelamento do registro: descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de manter o preço registrado, sanções previstas na lei. Condições gerais: prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, conforme termo de referência do edital. Adjudicação por preço global de grupo de itens: somente se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de vantagem para o órgão ou entidade.