O objeto da licitação é a locação de espaço físico para a realização da final estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2025, que ocorrerá entre 10 e 16 de dezembro de 2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas e físicas credenciadas. A dispensa de licitação será realizada de forma eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução não será solicitada. O contrato terá vigência de 90 dias a partir da assinatura.
O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura, atestadas pelo fiscal da contratação, cumpridas as demais exigências constantes do contrato.
A garantia de cumprimento do contrato não será solicitada.
O critério de julgamento será o menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
A contratada deverá fazer uma vistoria antes e após evento dos locais com a contratante.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
