Objeto: contratação de empresa para
levantamento geológico, hidrogeológico, geofísico, análise de viabilidade de poço e outorga via SEMAD, com perfuração de 2 poços. Lotes: perfuração em duas comunidades diferentes. Prazo de entrega de documentos: 10 meses corridos após a emissão da ordem de serviço. Prazo de perfuração: 1 mês corrido. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, documentos de habilitação, amostras (se aplicável). Critérios de participação: credenciamento no sistema BLL Compras, atendimento às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): não especificado. Prazo de início dos serviços: 5 dias úteis após emissão da ordem de serviço. Observações:
Levantamento e
elaboração de laudo geológico, hidrogeológico e geofísico; análise de viabilidade do poço, outorga via SEMAD deverão ser realizados apenas pela empresa ganhadora. A empresa deve informar ao município mensalmente o andamento dos processos. Requisitos de habilitação: inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas, balanço patrimonial, etc. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Disposições gerais: homologação do resultado não implica direito à contratação. Anexos: termo de referência, modelo de declaração conjunta, minuta de termo de contrato.