Brasil | SE | RIBEIROPOLIS:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS
CONTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO SERRINHA NO MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS/SE
Objeto: Construção da praça no povoado Serrinha, em Ribeirópolis. Valor estimado: R$ ****,19. Data da sessão pública: 25 de abril de 2025, às 14h (horário de Brasília). Modalidade: Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço global. Lotes: 1. Requisitos de participação: Cadastramento no sistema www. ***. *. * favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI. Restrições de participação: Autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão, agentes públicos do órgão licitante, consórcios de empresas, OSCIPs. Apresentação da proposta: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário da abertura da sessão pública. Declarações exigidas: Ciente das condições do edital, não emprego de menores em trabalho insalubre, não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados. Microempresas e empresas de pequeno porte: Declaração de cumprimento dos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006. Validade da proposta: 60 dias. Critérios de julgamento: Preços máximos estabelecidos em normas de contratações públicas federais. Lances: Sistema eletrônico, lances sucessivos, intervalo mínimo de R$ 50,00. Negociação: Possibilidade de negociação com o licitante vencedor, se a proposta estiver acima do preço máximo. Fase de habilitação: Documentos exigidos para comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira, conforme o edital. Recursos: Prazo de 3 dias úteis para interposição de recursos. Impugnação: Possibilidade de impugnar o edital por irregularidades, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Esclarecimentos: Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimentos serão divulgados no prazo de 3 dias úteis. Datas e horários: Todos os prazos e horários seguem o horário de Brasília. Anexos: Projeto básico, minuta de termo de contrato, etc. Disponibilidade de documentos: Portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site da prefeitura.