CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBSF SANTIAGO, PORTE 2, A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA CORNÉLIA RODRIGUES DA CUNHA ESQUINA COM RUA PATOS DE MINAS E ESQUINA COM RUA PATROCÍNIO, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, ARAGUARI- MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA, COM CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS.
Edital para concorrência eletrônica (Lei n 14. 133/2021) para contratação de empresa especializada em construção civil para construção da UBSF Santiago em Araguari-MG. Requisitos de participação, credenciamento no sistema licitanet, necessidade de vistoria prévia agendada na secretaria municipal de planejamento, orçamento e habitação, documentos exigidos (projeto básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, projetos e especificações básicas), critérios de julgamento (menor preço), regime de execução (empreitada por preço global), modo de disputa (aberto), preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), documentos de habilitação, prazos para esclarecimentos e impugnação, proibições de participação (autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas sancionadas, agentes públicos), etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazos de execução (12 meses), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação (parcialmente permitida), reajuste de preços, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução (5% do valor total do contrato), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital, disposições gerais, anexos (minuta de termo de contrato, pasta técnica com projeto básico, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, memorial descritivo, planilha de composição de preços, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, projetos e especificações básicas). Data da sessão pública: 01/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília).