Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde, com a finalidade de atender às necessidades da população do município de Sampaio - TO
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. Lotes: Próteses parciais e totais. Critério de julgamento: Menor preço. Modalidade: Pregão eletrônico. Data de abertura: 03 de abril de 2025. Valor estimado: R$ ****,00. Benefícios para MEI/ME/Epp: Sim, para itens até R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Há inversão na fase de habilitação: Sim. Portal de licitações: licita sampaio (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos: Termo de referência (anexo I). Condições de participação: Empresas estabelecidas no Brasil, credenciadas no sistema licita sampaio. Critérios de participação: Requisitos de habilitação jurídica e econômico-financeira, conforme edital. Etapas do processo: Credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata de registro de preços. Observações: Detalhes sobre a necessidade da contratação, solução e especificações dos serviços no termo de referência (anexo I). Requisitos da contratação: Materiais biocompatíveis, certificado de boas práticas, durabilidade mínima de 5 anos, acompanhamento técnico pós-entrega, controle de qualidade, histórico de experiência, detalhamento de custos, rastreabilidade dos produtos. Visita técnica: Não exigida. Garantia de proposta: Não exigida. Garantia de contrato: Não exigida. Permite participação de consórcio: Sim. Estimativa de execução: 30 dias corridos após confirmação do pedido. Forma de execução: Parcelada. Requisitos de habilitação: Documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme edital. Recursos: Possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação. Registro de preços: Ata de registro de preços com prazo de validade de 1 ano. Cadastro de reserva: Sim, com licitantes que aceitaram cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que mantiveram sua proposta original. Sanções: Sanções administrativas por descumprimento, conforme edital. Esclarecimentos e impugnações: Prazo para impugnação do edital: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos. Foro: Comarca de Augustinópolis.