Licitações para Paraiba Moto

Edital de licitação para contratação de locação de veículos para diversas secretarias do município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com afastamento de alguns benefícios. Data de início dos serviços: até 08 dias após recebimento da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Recursos orçamentários detalhados no edital. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, etc. Apresentação da proposta exclusivamente via sistema eletrônico. Requisitos de habilitação detalhados no edital. Fase de lances com critérios específicos, incluindo intervalo mínimo de diferença de valores. Recursos administrativos serão aceitos no prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Homologação do resultado e assinatura do contrato no prazo de 5 dias. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * .

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, pessoas físicas, consórcios, sociedades cooperativas), etapas do processo (impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, homologação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da emissão do pedido de compra), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), dotação orçamentária (**** - fundo municipal de saúde; **** - adquirir veículos para atender as ações e serviços de saúde - **** - recursos vinculados de impostos - asps; **** **** **** - equipamentos e material permanente), condições de participação (capacidade técnico-operacional, credenciamento no sistema eletrônico), apresentação da proposta (preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, valor unitário, quantidade, marca, descrição do objeto), critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para recursos (30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação), homologação do resultado, assinatura do contrato, obrigações do contratante e do contratado, pagamento (30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD.

Objeto: registro de preços para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma portal de compras **** paraibano/ma. Exigências: apresentação de proposta com preço inicial ou percentual de desconto, assinada e timbrada. Microempresas e empresas de pequeno porte com valor até R$ ****,00. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes: mecânica geral, elétrica geral, serviços de lanternagem e pintura, retifica geral, alinhamento e balanceamento. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Data da sessão pública: 11/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, declaração de compromissos assumidos com a iniciativa privada e a administração pública. Exigências de habilitação: conforme termo de referência. Recursos: prazo de 3 dias úteis. Infrações administrativas e sanções: conforme edital. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Valor estimado total da contratação: R$ ****,10.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, máquinas pesadas, equipamentos e implementos agrícolas. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O credenciamento terá validade de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * www. ***. *. * credenciamento não estabelece obrigação de contratação. Empresas interessadas devem credenciar-se no portal de compras públicas. Critérios de rodízio entre as empresas credenciadas, priorizando empresas locais, estaduais, regionais e nacionais. Orçamento detalhado exigido para cada serviço. Prazo de 10 dias úteis para análise da documentação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados ao sistema www. ***. *. * serão analisados em 3 dias úteis. A administração poderá realizar o descredenciamento em caso de descumprimento do contrato ou perda das condições de habilitação.