AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND ( PARQUE INFANTIL) E GRAMA SINTÉTICA, MONTADOS/INSTALADOS, COMPLEMENTANDO O ESPAÇO, JÁ EXISTENTE, AO LADO DO CENTRO CULTURAL, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO N 047/2022 - CEDCA/PR.
Documentos complementares (pós disputa) exigidos, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), prazo de envio de propostas (até 2 horas após a convocação), critério de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), itens exclusivos para ME/Epp/equiparadas, prazo de validade da proposta (60 dias), esclarecimentos iniciais, impugnação ao edital, condições de participação, credenciamento no sistema eletrônico, pregoeira (Maiara Fernanda da Silva), equipe de apoio, documentos exigidos para habilitação (cópias de documentos, certidões), sanções administrativas, modelo de proposta comercial, minuta de contrato administrativo, declaração unificada, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de conhecimento às normas de prevenção à corrupção, data limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (máximo de 10 dias), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 10 dias), critérios de aceitação do objeto (recebimento provisório e definitivo), forma de pagamento (em até 30 dias após o ateste da nota fiscal), garantia de execução (10% do valor do contrato), modelo de gestão e fiscalização do contrato, recursos orçamentários, retenções fiscais, publicação do edital (portal nacional de contratações públicas - pncp, portal da transparência do município, mural das licitações municipais, diário oficial do município), e demais legislação aplicável.