Lote 5: Locação de
software sistema do contribuinte sistema para ambiente Windows. Sistema deve funcionar através de ambiente Web necessitando apenas de conexão com a internet, podendo ser utilizado navegadores padrões como: Mozila Firefox, Google Chrome, Internet Explorer etc. Log de Manutenção de Dados com todas as versões de cada Registro, Alterado ou Excluído no Banco de Dados se um registro for alterado, a versão anterior deverá ser mantida, se um Registro for excluído, deverá ser mantida uma cópia do registro. Banco de dados hospedado em nuvens. Emissão de documentos em pdf. Documentos com código de verificação e autenticidade. Autenticidade de documentos através de arquivo QRcode. Cálculo automático de impostos e taxas parametrizado de acordo com a lei municipal. Solicitação e emissão de alvarás, ITBIs e parcelamentos envolvendo todo o processo incluindo a disponibilização de guias e DAMs. Solicitação de uso do portal. O sistema deve ser parametrizável de acordo com o Código Tributário Municipal CTM. Reajuste automático dos índices inflacionários, índices de correção oficiais. Encerramento de competência de ISSQN. Possibilidade de recolher ISSQN por nota emitida e geral de todas as notas de um mesmo período. EMISSAO DE NOTA AVULSA ELETRONICA: Emissão de nota avulsa. Impressão da segunda via: Disponibilização da nota apenas após a baixa do dam de recolhimento do imposto. EMISSAO DE NOTA ELETRONICA: Emissão de nota: Manual e via webservice através de API ou envio de arquivo RPS;
Cancelamento de nota; Substituição de nota; Impressão de notas através de arquivo XML; Impressa de notas individual ou mais de uma selecionadas por filtros. AUTENTICIDADES: Autenticidade de boletos. Autenticidade de alvarás. Autenticidades de ITBIs. Autenticidades de notas. Autenticidade de certidões. DOCUMENTOS GERAIS: Emissão de ficha de imóvel. Emissão de certidões negativas. Emissão de extrato de débitos. Emissão de ITBI. Emissão de alvará. Emissão de segunda via de boletos. Carnes de IPT
Licitação para contratação de empresa para locação de
softwares específicos para diversas
secretarias do município de Alagoa Nova, PB. O edital exige a participação em itens específicos, conforme o termo de referência (anexo I). O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado eletronicamente no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, declarações de não emprego de menores, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O edital detalha as especificações técnicas dos
softwares, incluindo módulos para contabilidade, folha de pagamento, tributos, licitações, contratos, transparência, almoxarifado, farmácia e patrimônio. O edital também descreve as condições de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O edital especifica a garantia de proposta, o credenciamento no sistema eletrônico, a apresentação da proposta, a abertura da sessão pública, a fase de lances, o julgamento das propostas, a habilitação, o encaminhamento da proposta vencedora, os recursos, a homologação e o contrato. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, as penalidades, o pagamento, a LGPD e as disposições gerais.