Licitações para Natacao

Lote 18: SERVICO DE ARBITRAGEM - PARA NATACAO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, aceitação, habilitação, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, modelo de proposta de preços, enquadramento em microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, minuta da ata de registro de preços, estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração conjunta, anexos, endereço para retirada do edital, horário de atendimento, atendimento por telefone, responsabilidade pela qualidade do acesso à internet, comissão não poderá voltar a fase de lances em caso de problema técnico, documentação de habilitação e proposta com a descrição do objeto, preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, prazos de validade da proposta, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do orçamento, troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo entre lances, modo de disputa (aberto ou fechado), contraproposta ao licitante, exame da proposta quanto à adequação e compatibilidade de preço, diligências para aferir a exequibilidade das propostas, envio de documento digital complementar, consulta aos cadastros (licitanet, ceis, cnep, tcu), atualização das comprovações no licitanet, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, proposta final em língua portuguesa, ajuste da proposta no licitanet, homologação do resultado, manifestação de recurso, prazos para recurso e contrarrazões, reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, adjudicação e homologação, prazos para assinatura da ata de registro de preços, termo de contrato, garantia de execução, condições de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratada, local de fornecimento e condições para prestação de serviço, cronograma de eventos, pagamento em até 30 dias, notas fiscais/faturas, análise e posterior liquidação/pagamento de faturas, comprovação de situação regular perante a fazenda federal, seguridade social e fgts, penalidades administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata no sistema eletrônico, comunicações formalizadas através do portal de compras públicas, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, saneamento de erros ou falhas nas propostas, custos de preparação e apresentação de propostas, prazos em dias de expediente, descumprimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, enquadramento em microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, não emprega menor, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, minuta da ata de registro de preços).

Lote 35: EQUIPAMENTO PARA NATACAO, NADADEIRA, TAMANHO P
Lote 36: EQUIPAMENTO PARA NATACAO, NADADEIRA, TAMANHO G

Edital para contratação de empresa para ministrar aulas de hidroginástica para idosos acima de 60 anos, com fornecimento de piscina aquecida e profissional habilitado. Prazo de contratação: 12 meses. Critérios de participação: atender às exigências do edital, microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Datas importantes: início do envio de propostas 11/02/2025, encerramento do envio de propostas 26/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, abertura do pregão 26/02/2025 às 09h01min, horário de Brasília. Documentos complementares exigidos: registro comercial, ato constitutivo, documentos de eleição dos administradores, certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição e regularidade junto aos órgãos competentes, atestado de capacidade técnica, declaração unificada, declaração de enquadramento como ME ou EPP (se aplicável). Critério de julgamento: menor preço unitário mensal. Local de realização dos serviços: piscina aquecida disponibilizada pelo contratado, com dimensões mínimas de 14 metros de comprimento por 7 metros de largura e 1,30 metros de profundidade, temperatura média entre 28C e 31C. Aulas ministradas duas vezes por semana (terças e quintas-feiras), horários definidos pela prefeitura. O contratado é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, comerciais ou tributários, e por eventuais danos, perdas ou prejuízos à prefeitura ou a terceiros. A prefeitura reserva-se o direito de fiscalizar o cumprimento dos serviços. Não será admitida substituição da licitante vencedora ou o traspasse de suas obrigações a terceiros. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O pagamento será efetuado através de transferência bancária no 5 dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.

Lote 27: Prancha natação

Lote 18: ESPAGUETE HIDROGINÁSTICA. ESPAGUETE HIDROGINÁSTICA, MATERIAL POLIETILENO EXPANDIDO, FORMATO TUBO FLEXÍVEL, APLICAÇÃO NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA.
Lote 27: PRANCHA NATAÇÃO. PRANCHA NATAÇÃO, MATERIAL BORRACHA EVA, TAMANHO 40CM X 29CM, ESPESSURA 30 MM.