Contratação de Empresa especializada para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO NILTON SÁ, Município de Pancas/ES.
Lote 241: Lote 1 -
ASSENTAMENTO DE
GUIA (
MEIO-
FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ- FABRICADO, DIMENSÕES 39X6, 5X6, 5X19 CM ( COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA DELIMITAÇÃO DE JARDINS, -
ASSENTAMENTO DE
GUIA (
MEIO-
FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ- FABRICADO, DIMENSÕES 39X6, 5X6, 5X19 CM ( COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA DELIMITAÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS OU PASSEIOS. AF_ 01/2024
O edital descreve a licitação para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em Pancas/ES, com prazo de execução de 365 dias ou 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo pode ser prorrogado justificadamente. Em caso de impedimentos, a obra será prorrogada automaticamente. O edital especifica as dotações orçamentárias, natureza da despesa, local e coordenadas geográficas da obra, aspectos a serem considerados durante a execução (qualidade, prazos, meio ambiente, solução de problemas construtivos), garantia mínima de 5 anos para defeitos de fabricação, garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), subcontratação limitada a 25% do valor contratual, obrigações da contratada (preposto, atendimento a determinações, reparos, comunicação de impossibilidade de execução, etc. ), obrigações da contratante (recebimento, notificações, pagamento, etc. ), recebimento provisório e definitivo da obra, penalidades por descumprimento (advertência, impedimento de licitar, multa, rescisão), e disposições gerais (mobilização, desmobilização, pessoal, equipamentos, informações a terceiros, meio ambiente, licenças). São exigidos documentos complementares, como certidões negativas e nota fiscal, com prazo de entrega.