Licitações para Varzea Grande

O edital dispensa licitação para contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição gratuita na Semana Santa. As propostas devem ser enviadas até 09 de abril de 2025, às 09h30min, horário de Brasília (DF). O julgamento será por menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. O fornecedor deverá declarar que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O fornecimento do objeto será integral e continuado. A entrega do objeto deverá ser em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir da emissão da ordem de fornecimento. O valor total estimado é de R$ ****,00 (cinquenta e oito mil, cento e noventa reais).

Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIALIZADA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR- CONDICIONADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO/CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços de transporte escolar especial em Cuiabá e Várzea Grande, Mato Grosso. O processo é um pregão eletrônico, com envio de propostas entre 03/04/2025 e 22/04/2025. O valor estimado total é de R$ ****,68. O serviço inclui veículos com capacidade para 32 a 50 alunos, ar-condicionado, motorista, dispositivo de rastreamento/câmeras de monitoramento, seguro, combustível e manutenção preventiva e corretiva.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para veículos. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,78. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (fornecedores estrangeiros, vedações, etc). Etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento, habilitação, contratação). Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 90 dias. Local de entrega detalhado no termo de referência (anexo II). Exigências de habilitação (registro no CREA, atestado de capacidade técnica, certificação ISO ****, registro no corpo de bombeiros, etc). Entrega dos extintores em diversas inspetorias. Forma de pagamento: depósito em conta bancária. Prazo de pagamento: 15 dias corridos após o recebimento do serviço. Informações sobre cooperativas e MEI.

Lote 1: Embarcação tipo barco para atender as necessidades administrativas e técnicas dos setores da SEMAP, para região de rios ( Arapiuns, Tapajós, Várzea e Lago Grande/Arapixuna), com as seguintes descrições: com capacidade de no mínimo 20 passageiros, motor com potência de no mínimo 100 a 180 HP, a diesel, devidamente equipada e tripulada inclusive com cozinheira ( o), com combustível. A embarcação deverá atender todas as normas da autoridade marítima ( NORMAM)
Lote 3: Lancha para atender as necessidades administrativas e técnicas dos setores da SEMAP, para região de rios ( Arapiuns, Tapajós, Várzea e Lago Grande/Arapixuna), com as seguintes descrições: 01 lancha expresso, com capacidade de no mínimo 15 passageiros, à gasolina/diesel, motor no mínimo 115 a 200 HP, com proteção contra sol e chuva, com banheiro, devidamente equipada e tripulada, com combustível. A embarcação deverá atender todas as normas da autoridade marítima ( NORMAM).

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade de pregão eletrônico, para locação de barco, balsa e lancha. A licitação será por item, conforme tabela constante do termo de referência. Poderão participar empresas compatíveis com o objeto, que atendam todas as exigências, inclusive quanto à documentação. Os licitantes deverão utilizar login e senha para acesso ao sistema. Há tratamento favorecido para ME/EPP/Coop. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O modo de disputa será aberto e fechado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 9: Transporte de alunos da zona rural saindo do sítio Timbaúba com destino a comunidade rural Várzea Grande, percurso ida e volta turno matutino de segunda a sexta feira, aproximadamente 34km/diários, acesso pelas estradas vicinais O TRANSPORTE DEVERÁ SER FEITO EM VEÍCULO FECHADO TIPO PASSEIO/POPULAR CAPACIDADE PARA 04 ALUNOS E 01 CONDUTOR. ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE A FUNÇÃO/RESPONSABILIDADE CNH, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS O VEÍCULO DEVERÁR SER PERSONALIZADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. TRECHO COM CONTRATURNO, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar - ETp), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (3 dias), prazo de conclusão dos serviços (12 meses), valor estimado total da licitação (R$ ****,00), condições específicas (comprovação de capacidade técnico-operacional), participação de pessoas físicas, vedação de consórcios e sociedades cooperativas.