Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia no formato tridígito para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública ( SMSP), pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos.
Edital de licitação para fornecimento de serviços/produtos, com exigências de habilitação, documentos, traduções, substituições por registro cadastral, declaração de cumprimento de reserva de cargos, atualização de dados cadastrais, verificação de documentos por meio eletrônico, prazo para envio de documentos, não permissão de substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, possibilidade de sanar erros ou falhas na análise dos documentos, critérios de classificação, infrações administrativas e sanções (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), instrumentalização da compra, pagamento mensal, prazo para apresentação da nota fiscal, adequação do serviço, pagamento em conta corrente, execução de acordo com as especificações, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, exclusão de dias não úteis na contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, disponibilidade do edital em portal nacional de contratações públicas e site, diligência para esclarecimentos, revogação da licitação por razões de interesse público, ausência de direito à indenização em caso de anulação do procedimento licitatório, concordância tácita com os termos do edital, consulta ao sicaf para certidões, eleição do foro de Cachoeirinha, RS, anexos (termo de referência, minuta de contrato, descrição do objeto, modelo de proposta). Data do edital: 26 de fevereiro de 2025.