Edital de licitação para registro de preços de equipamentos de ar condicionado. Objeto: aquisição de equipamentos de ar condicionado split, em conformidade com as especificações e quantidades no termo de referência (anexo I). Lotes: especificações de cada tipo de ar condicionado. Modalidade: pregão eletrônico, menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 06 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília). Prazo para envio de propostas: até as 8h55min do mesmo dia. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração de conhecimento do edital, reserva de cargos, proposta econômica, não-emprego de menores e trabalho degradante, acessibilidade e inexistência de fato superveniente. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível, atendendo todas as exigências e cadastradas no sistema. Empresas proibidas de participar: proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9 e 14 da lei n 14. 133/2021, sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, Rua Berlim, n 240, Centro. Prazo de entrega: até 30 dias após a ordem de compra. Prazo de recebimento definitivo: até 10 dias após a entrega. Pagamento: após recebimento definitivo, mediante nota fiscal, em até 7 dias após a liberação da
secretaria responsável. Recursos administrativos: prazo de 3 dias úteis para recurso. Informações adicionais: anexos (termo de referência, modelo de declaração de porte da empresa, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preço) disponíveis no site do município e no www. ***. *. *