Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde ( UBS), com fornecimento de material, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado/RS
Abertura da sessão pública de licitação às 09 horas do dia 11 de abril de 2025, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, por meio do portal de compras públicas (www. ***. *. *). Requisitos de participação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (ex: estrangeiros sem representação legal no Brasil, agentes públicos do município, autor do projeto, etc. ), declarações exigidas para participação, credenciamento no portal de compras públicas, envio da proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta de 90 dias, critérios de julgamento, etapas do processo (habilitação, lances, julgamento), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 500,00), modo de disputa aberto, duração da etapa de lances, prorrogação automática, possibilidade de reabertura da sessão, consulta a cadastros de inidôneos (CEIS, CNEP), exigências para habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica), possibilidade de envio de documentos complementares, prazos para envio de documentos, possibilidade de recurso, prazo para apresentação de razões e contrarrazões, reabertura da sessão pública em caso de recurso, adjudicação e homologação, garantia contratual (5% do valor anual do contrato), assinatura do contrato, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações do município e da contratada, prazos de pagamento (30 dias após a apresentação das notas fiscais), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), dotação orçamentária, disposições gerais (horário de Brasília, responsabilidade dos licitantes pelos custos, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, revogação da concorrência). Anexos: minuta do contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar, projetos e memorial descritivo, modelo de proposta de preço, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, modelo de declaração de responsável técnico, modelo de declaração de conhecimento do objeto.