Municipio De Bocaina Do Sul - Prefeitura Municipal De Bocaina Do Sul

O edital solicita credenciamento de empresas para agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o município de Bocaina do Sul. O prazo para credenciamento é indeterminado, iniciando a partir da data de disponibilização do edital. As empresas interessadas deverão se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. * e enviar a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O critério de julgamento será o de menor preço no momento da cotação. O valor estimado anual para a contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A administração poderá convocar o credenciado para assinatura do contrato por meio eletrônico ou presencial. O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O edital prevê recursos e sanções em caso de inadimplência.

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços complementares à pavimentação asfáltica (CBUQ) na localidade de Piurras, com fornecimento de material e mão de obra. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. Os interessados deverão estar credenciados no sistema de compras utilizado pela administração municipal (www. ***. *. *). Há preferência para ME/Epp. A proposta deve ser enviada até o dia 15/04/2025 às 9h (horário de Brasília). O edital contém informações detalhadas sobre participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento e disposições gerais. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Edital para contratação de empresa especializada em serviços para a organização da 40 Mostra do Campo e 31 aniversário de emancipação de Bocaina do Sul, incluindo 14 Rodeio Crioulo da Integração, nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2025. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com data limite para cadastramento das propostas em 10/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Sistema de registro de preços. Documentos complementares exigidos (termo de referência, apêndice do anexo I - estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato) disponíveis para download em www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações detalhadas sobre habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica estão no edital.

A licitação pública para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de ferramentas. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há critérios específicos para participação, incluindo tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. O licitante é responsável pelas transações e lances. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10 (dez centavos). O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto, com prorrogações automáticas. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para assinar o termo de contrato. A ata de registro de preços terá validade de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O termo de referência, bem como seu apêndice, o estudo técnico preliminar, encontram-se disponíveis para download no site www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, juntamente com o arquivo deste edital.

O edital estabelece a contratação de uma empresa para serviços de roçadas, pintura de meio-fio e limpeza de sarjetas em Bocaina do Sul/SC. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com data limite para cadastramento das propostas em 04/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante deverá atender às condições exigidas no cadastramento no portal www. ***. *. * até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O processo será dividido em etapas, incluindo apresentação de propostas, envio de lances, julgamento e habilitação. O edital detalha os procedimentos, critérios de participação, documentos exigidos, prazos e penalidades. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23. O edital e seus anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços e minuta de termo de contrato) estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *