Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividades de lotes para ME e EPP
(. . . ) a Adjudicatária terá o prazo de 05 cinco dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ata de registro de preços, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
(. . . ) Adjudicatária terá o prazo de 05 cinco dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ata de registro de preços, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Havendo inabilitação, terá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de ****, seguindose a disciplina antes estabel (. . . )
(. . . ) a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultandose a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
(. . . ) da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitaçãomediante termo detalhado.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automat (. . . )
Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiroexaminará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de class (. . . )
Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivale (. . . )
O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamentoe fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico degerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrên (. . . )
(. . . ) e pagamento, e anotará os problemasque obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscoseventuais.
As embalagens devem atender às regras de rotulagem nutricional da ANVISA, asrelativas a aditivos para materiais plásticos, no que couber4.