CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE CESTA BÁSICA E PEIXES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES - PI.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (art. 6º xli da lei 14. 133/21), site para acesso ao edital (www. ***. *. *), horário de atendimento para consulta ao edital (07:30 às 13:30), atributos da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número do registro ou inscrição do bem), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), exigências de habilitação (atributos técnicos, capacidade técnica operacional, cópia do contrato, nota fiscal, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto e fechado), prazos para recursos (3 dias úteis), possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, não haverá exigência de garantia de execução, assinatura do contrato ou instrumento equivalente (5 dias úteis), consulta prévia ao CADIN, atualização dos dados cadastrais, obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis), ata de registro de preços, prazos de entrega (3 dias úteis), possibilidade de adesão a ata de registro de preços por outros órgãos, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, condições gerais de execução do objeto, prazos para pagamento, reajuste de preços, fiscalização da execução, obrigações da contratada, vedação a subcontratação, alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta do contrato).