Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de
treinamento para funcionários das secretarias de Meio Ambiente, Turismo,
Educação e Administração da Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de
treinamento. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras públicas. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema. A proposta deverá conter descrição detalhada do objeto, valor unitário e total para cada item/lote, marca/fabricante, prazo de validade (mínimo de 60 dias), redação em português, data e local, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo ser identificada e assinada mediante utilização de certificado digital. Todas as especificações e condições contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os lances serão enviados automaticamente pelo sistema, respeitados os limites cadastrados pelo fornecedor e o intervalo mínimo entre lances. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. O valor mínimo parametrizado possui caráter sigiloso aos demais participantes do certame e para o órgão/entidade contratante. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas. Anexos: documentação exigida para habilitação, termo de referência, minuta de contrato.