Municipio De Petrolina - Secretaria Municipal De Saúde

Edital de licitação para aquisição de materiais médicos hospitalares e medicamentos para cumprimento de ordens judiciais em Petrolina-PE. Modalidade de pregão eletrônico (SRP). Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: **** às 09h. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (conforme artigo 48, incisos i e iii da lei complementar 123/2006), acesso ao edital e local da sessão, plataforma eletrônica, informações adicionais, legislação aplicável, valor estimado da licitação, recursos orçamentários, condições de credenciamento, atribuições do pregoeiro, declarações, forma de apresentação da proposta de preço inicial e eletrônica, abertura e aceitabilidade das propostas, etapa de lances, fase de julgamento, habilitação, exigências de habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, procedimentos e julgamento, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, intenção de recurso e recursos administrativos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação do resultado da licitação, formalização e assinatura da ata de registro de preços, cadastro reserva, ata de registro de preços, condições de entrega/aceitação do objeto, prazo de fornecimento, locais da execução, vigência, recebimento e obrigações específicas da contratada e contratante, forma/condições de pagamento, equilíbrio econômico-financeiro e reajuste, sanções administrativas, fiscalização e gestão da ata de registro de preço, disposições finais, anexos.

Edital de dispensa eletrônica para fornecimento de salbutamol e espaçador para medicamentos, com valor estimado em R$ ****,76. Prazo de entrega de 15 dias, a partir da ordem do setor solicitante. Critério de julgamento: menor preço item. Exigências de habilitação, documentos complementares, e critérios de participação detalhados no edital. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa.

Edital de dispensa eletrônica para aquisição de 60 colchões hospitalares para a casa de apoio em Recife-PE, vinculada ao programa de tratamento fora de domicílio (TFD) de Petrolina-PE. O processo segue a Lei n 14. 133/2021, art. 75, inciso II, e decretos municipais ns 130/2023, 131/2023 e 005/2024. Critério de julgamento: menor preço item. Data limite para envio de propostas: 17/03/2025. Prazo de entrega: 20 dias. Local de entrega: Rua Marques do Amorim, n 114, Boa Vista, Recife-PE. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, declaração de sustentabilidade ambiental. Exigências de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros. Penalidades por descumprimento previstas.